INEA APRESENTA ESTUDO SOBRE ÁREAS DE RISCO DE INUNDAÇÃO NO VALE DO CUIABÁ.

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) apresentou nesta quinta-feira (14/07), na subprefeitura de Itaipava, em Petrópolis, os resultados do estudo técnico que definiu as áreas com alto risco de inundação no Vale do Cuiabá e nos rios Carvão e Santo Antonio, fortemente atingidas pelas chuvas de janeiro deste ano. Ao todo, 340 edificações ficaram situadas na área de exclusão e os moradores serão cadastrados pelo governo estadual para obtenção de novas moradias ou indenização.

A reunião contou com a participação de representantes da Prefeitura e do Escritório de Gerenciamento de Projetos (EGP) da Secretaria Estadual da Casa Civil, responsável pelo cadastramento. Ficou acertado que haverá novas reuniões, a partir da semana que vem, para a apresentação aos moradores dos estudos específicos dos rios Cuiabá, Carvão e Santo Antonio. Além das famílias que vivem nas moradias situadas nas áreas de exclusão, serão cadastradas as que residem em outras 103 edificações que foram consideradas como situadas em áreas de risco médio de inundação.

As opções estabelecidas pelo governo estadual para as famílias cujas moradias estiverem situadas em áreas de exclusão são o reassentamento, recebendo casas construídas pelo Estado; indenização, cujo valor será referente às benfeitorias feitas na casas; e a compra assistida, na qual a pessoa pode escolher o terreno, desde que não situado em área de risco.

Durante a reunião foram discutidas as contribuições do Inea para a elaboração de um plano piloto de contingência, em especial o mapeamento das áreas de risco de inundação. O Inea está finalizando outros estudos técnicos para a orientação técnica para a dragagem em áreas atingidas pelas chuvas de janeiro. Todo este trabalho será utilizado no processo de implantação dos parques fluviais, que contarão com equipamentos de esportes e lazer e serão reflorestados com espécies nativas de Mata Atlântica. Todo o processo de implantação dos parques fluviais será acompanhado pela comunidade.

fonte: www.inea.rj.gov.br

COMÉRCIO VIRTUAL ILEGAL DE MADEIRAS É DETECTADO PELO IBAMA EM RONDÔNIA.

Ações de inteligência da fiscalização do Ibama em Rondônia, executadas pela Operação Portal, identifica comércio virtual de crédito de madeiras oriundo de Brasília-DF. A investigação detectou que uma única madeireira recebeu 20 Documentos de Origem Florestal – DOF, que totalizam cerca de 750 m3 de madeira serrada, o volume equivalente a 30 carretas bi-trem, de essências nobres como Ipê, Cumaru, Jatobá, Maracatiara, dentre outras, apenas virtualmente.

A transação foi realizada com uma madeireira de Brasília, que movimentou via sistema o saldo das madeiras, sendo que os devidos transportes não ocorreram. Suspeita-se que os créditos virtuais recebidos seriam utilizados para “esquentar” madeiras extraídas ilegalmente de uma Unidade de Conservação.

De posse das informações sobre a possível transação virtual ilegal, uma equipe do Ibama deslocou-se até o pátio da madeireira e constatou o ilícito e outras ilegalidades. A empresa foi embargada e recebeu quatro multas.

Os créditos virtuais recebidos serão bloqueados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental – Sedam, que é o órgão responsável pela gestão florestal no estado de Rondônia.

Para o Superintendente do Ibama em Rondônia, César Luiz Guimarães, vislumbramos um up grade do crime ambiental. O valor agregado ao crédito virtual proporciona lucro muito mais fácil e rápido. Entretanto, ilícitos como este serão combatidos com veemência, visando preservar os remanescentes florestais do estado.

fonte: www.ibama.gov.br

IBAMA FLAGRA TRANSPORTE ILEGAL DE MADEIRA NO SUL DA AMAZÔNIA.

O Ibama localizou na Transamazônica um caminhão que transportava 13 m³ madeira ilegal, proveniente do distrito de Santo Antônio do Matupi, conhecido como Km180, em Manicoré/AM. A ação de fiscalização no sul do Estado do Amazonas faz parte da Operação  Guaricaya, que combate o desmatamento ilegal na região.

De acordo com Cícero Furtado, coordenador da operação, o infrator foi multado em R$ 4 mil, o caminhão e a madeira foram apreendidos e depositados junto ao Batalhão da Polícia Militar em Humaitá/AM.

O Km 180 concentra grande número de serrarias e é considerado o maior polo madeireiro do estado do Amazonas. Consequentemente, na localidade são encontradas inúmeras irregularidades, tais como comércio de madeira ilegal, planos de manejo falsos, tentativas de burlar os sistemas de controle oficiais como DOF (documento de origem florestal) e serrarias sem licenças para funcionamento.

“O Ibama não vai fechar os olhos para as irregularidades cometidas por algumas pessoas que querem enriquecer ilegalmente a base de um bem público, o meio ambiente. Como determina a Constituição Federal, vamos continuar combatendo o desmatamento, fechando serrarias ilegais e responsabilizando os infratores” concluiu o coordenador.

fonte: www.ibama.gov.br

AGENCIAMENTO DE PESCA ILEGAL É FLAGRADO PELO IMABA NA TERRA INDÍGENA KAYABI.

Ibama, Força Nacional de Segurança e Polícia Federal desarticularam uma rede de agenciamento para a prática de pesca ilegal no rio Cururu, município de Jacareacanga/PA. O invasor construiu uma precária instalação comercial para receber pescadores predatórios em uma área de preservação permanente dentro da Terra Indígena Kayabi. O recurso pesqueiro é protegido por lei e é a base da alimentação dos indígenas nessa região.

Foram apreendidos pelo Ibama, diversos petrechos de pesca, dois barcos com motores, uma espingarda calibre doze, além de um gerador de energia elétrica. As instalações ilegais que serviam de apoio às invasões e à pesca predatória, foram devidamente destruídas como forma de cessar o dano ambiental que estava sendo praticado de forma continuada.

 O Ibama lavrou 10 autos de infração, sendo um em desfavor do dono da instalação de apoio aos pescadores, e outros nove para cada pescador que estava praticando a infração de pesca em local proibido. A operação faz parte do plano de combate a grilagem de terras e crimes ambientais cometidos na Terra Indígena Kayabi, nos municípios de Apiacás/MT e Jacareacanga/PA.

fonte: www.ibama.gov.br

IBAMA FLAGRA CAÇADORES DE AVOANTES NO CEARÁ.

Fiscais do Ibama , com apoio da Polícia Ambiental, e de servidores do Escritório Regional de Sobral, apreenderam neste dia 11, 2000 unidades de avoantes, abatidas por caçadores na região de Canindé, Santa Quitéria e Caridade, no interior do Ceará. Mais de 6200 aves desta espécie foram encontradas vivas e devolvidas à natureza.

Vinte pessoas, flagradas praticando este crime ambiental, foram detidas e encaminhadas à delegacia de Polícia de Canindé, onde foi lavrado o Termo Circunstancial de Ocorrência. Os infratores foram multados em R$500,00 e estão sujeitos à penalidades que variam de 6 meses a 2 anos de detenção.

Em complemento à ação fiscalizatória, os fiscais fizeram um intenso trabalho junto à mídia local, visando esclarecer junto a população daquelas localidades, a necessidade de preservação da espécie, solicitando apoio para frear o consumo e a comercialização.

Com esta ação, que fez parte da Operação Zenaida, o Superintendente do órgão no Estado, José Wilson Uchoa do Carmo acredita que o Ibama desarticulou o comércio ilegal de avoantes na região.

fotos: Rolfran Cacho Ribeiro

fonte: www.ibama.gov.br

MINC E MARILENE VISTORIAM ÁREA DO PARQUE FLUVIAL EM NOVA FRIBURGO.

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, e a presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, estarão em Nova Friburgo nesta quarta-feira (13/07) para uma vistoria na área do futuro parque fluvial do Córrego Dantas, uma das áreas mais atingidas pelas chuvas em janeiro deste ano.

O córrego está sendo dragado com a utilização de equipamentos do programa Limpa Rio do Inea. São três escavadeiras, uma draga, 20 caminhões basculantes e uma retroescavadeira, que estão fazendo o desassoreamento e a limpeza das margens.

O parque fluvial, que vai ocupar parte dos 20 quilômetros de extensão do Córrego Dantas, terá áreas de lazer, mobiliário urbano, equipamentos para realização de atividades esportivas, além de dispositivos de controle de inundações, como bacias de detenção, pavimentos permeáveis e trincheiras de infiltração. As margens do rio também passarão por reflorestamento ou revegetação, com priorização do uso de espécies vegetais nativas da Mata Atlântica.

O Inea vem trabalhando em Nova Friburgo desde janeiro, com deslocamento de equipamentos e pessoal para atuação emergencial no resgate de vítimas, desobstrução de vias e auxílio aos desabrigados. Os técnicos do instituto também fizeram a vistoria e dimensionamento de mais de 80 seções hidráulicas de pontes situadas na região de Friburgo.

Os técnicos realizaram também o trabalho de zoneamento das áreas de risco de inundação longo dos rios Córrego d'Antas, Rio Grande Rio Roncador e Córrego Suisso. As áreas de exclusão e com significativo risco de inundação vão subsidiar a ampliação do Sistema de Alerta de Cheias da Região Serrana.

fonte: www.inea.rj.gov.br

NOVOS PROCEDIMENTOS PARA EXPORTAÇÃO DE RESÍDUOS DA PRODUÇÃO DE FERRO E AÇO PARA CHINA.

A República Popular da China informou ao Ibama que não é mais necessária a intermediação do instituto para exportação do resíduo denominado “carepa” (mill scale), escória da produção do ferro e do aço, para o ano de 2011, não sendo mais necessário cumprir com os procedimentos de notificação prévia da Convenção de Basiléia, como vinha acontecendo. Antes, o exportador pedia ao Ibama para fazer notificação ao governo chinês, que autorizava, informava novamente ao Ibama, e o instituto notificava o exportador. Com a modificação, basta à indústria chinesa usuária final do resíduo obter uma licença de importação da “carepa” expedida pelo órgão ambiental chinês.

Isso ocorre porque a “carepa” está listada como um dos resíduos de importação permitida como matéria-prima na China. Por outro lado, a carga de resíduos deve observar as normas ambientais chinesas (Environmental Protection Control Standard). As cargas que não respeitarem estas normas serão devolvidas ao país de origem. A licença de importação é válida somente para o ano corrente e para o código de mercadorias específico da “carepa” (2619.00.00 - Escória e outros desperdícios da fabricação do ferro e do aço).

A “carepa”, nome comum para a camada de óxidos que ocorre na superfície do aço inoxidável ferrítico durante o processo de fabricação a quente, não é considerada, perante a Convenção de Basiléia, como sendo um resíduo perigoso. Desta forma, o exportador brasileiro deve tomar todas as medidas para que a carga atenda aos padrões de qualidade chinesas, pois o país proibe a importação de resíduos perigosos.

Por se tratar de um resíduo, cujo comércio exterior é controlado pelo Ibama, é obrigatório que a empresa esteja em situação regularizada perante o Cadastro Técnico Federal.

Para maiores informações, entrar em contato com o IBAMA pelo e-mail: residuos.sede@ibama.gov.br

Coordenação de Controle de Resíduos e Emissões

fonte: www.ibama.gov.br