O Ibama em São Paulo, por meio do Núcleo de Licenciamento Ambiental - NLA, emitiu parecer técnico sobre as análises dos estudos ambientais (EIA/Rima), apresentados pela Dersa e consórcio JGP/Prime, para a emissão da Licença Prévia das obras do trecho norte do Rodoanel.
Apesar do projeto ser licenciado pelo Órgão Estadual de Meio Ambiente de São Paulo - SMA, o Ibama analisa partes específicas do processo, como Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da cidade de São Paulo, Ecossistema Mata Atlântica e Áreas Indígenas, atendendo a um acordo homologado pela Justiça Federal.
É importante ressaltar, que qualquer modificação no traçado aprovado, deverá ser consultado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, órgão licenciador, com a anuência do Ibama. E também, o Ibama propôs o estabelecimento de um cronograma para regularização de pendências, antes da emissão das outras licenças.
OBS.: O parecer técnico se encontra disponível para download no site do IBAMA.
Nenhum comentário:
Postar um comentário