A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) vai passar por intervenção devido a mais um vazamento de resíduos no Rio Paraíba do Sul, ocorrido na manhã do último sábado (27/11). A secretária de Estado do Ambiente, Marilene Ramos, informou que o governador Sérgio Cabral já autorizou a adoção de medidas rigorosas para punir a companhia por poluição ambiental.
- Isto significa que haverá técnicos nossos diariamente e por 24 horas monitorando todas as operações da siderúrgica – antecipou Marilene Ramos. De acordo com a secretária, a CSN pode ser multada em R$ 50 milhões, o máximo previsto pela legislação.
O Rio de Janeiro e a Baixada Fluminense, no entanto, estão livres do risco de falta d''água, segundo o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão executivo da Secretaria, Luiz Firmino Martins Pereira, que sobrevoou a região.
- Não há mais esta possibilidade. Vamos desligar o fornecimento de duas estações, mas apenas por precaução - garante Firmino.
A substância de cor escura, segundo constataram os técnicos do Inea, é proveniente da Estação de Tratamento de Efluentes do Alto Forno 2 da CSN e se espalhou rapidamente pelo leito do rio, principal fonte de abastecimento de água da Região Metropolitana do Rio de Janeiro e da Baixada Fluminense.
O Inea já informou a Cedae que está em alerta. As captações de água nas estações de Pinheiral e de Vargem Alegre serão suspensas, preventivamente, até que o dano ambiental esteja totalmente dimensionado.
Luiz Firmino e a equipe da Gerência de Qualidade da Água sobrevoaram o local e coletaram amostras de água no ponto de vazamento do tanque para identificar o tipo de substância. O presidente do Inea disse ainda que outras ações emergenciais serão avaliadas na medida em que se tornem necessárias.
fonte: www.inea.rj.gov.br
terça-feira, 30 de novembro de 2010
RIO OBTÉM R$ 44 MILHÕES PARA RECUPERAÇÃO DA BACIA DO RIO IMBOAÇU EM SÃO GONÇALO.
Mais uma vitória para o Rio de Janeiro e que vai beneficiar pelo menos 900 mil moradores do município de São Gonçalo. A Secretaria Estadual do Ambiente conseguiu, junto ao Grupo Executivo do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que se reuniu na última quinta feira (25/11)em Brasília, aprovar complementação de R$ 44 milhões para serem investidos na recuperação ambiental da Bacia do Rio Imboaçu, no município de São Gonçalo.
A secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, disse que o grupo executivo também aprovou a transferência de R$ 60 milhões (remanescentes do PAC 1) da Prefeitura de São Gonçalo para o Governo do Estado, totalizando R$ 104 milhões, recursos que serão utilizados na execução da obra.
- Entre as intervenções que vamos realizar na Bacia do Rio Imboaçu está a macrodrenagem inédita no município de São Gonçalo e que vai acabar com as inundações. O contrato de repasse entre a Caixa Econômica Federal (CEF), o Governo do Estado e a Secretaria Estadual do Ambiente será assinado até o final de dezembro. A licitação para as obras, que inclui ainda a recuperação do Rio Imboaçu e o reassentamento de 329 famílias, será realizada até fevereiro do ano que vem,com obras previstas para começarem em maio – explicou a secretária.
No último dia 17, a Secretaria Estadual do Ambiente conseguiu aprovar, junto ao Ministério das Cidades, recursos de R$ 439 milhões para três projetos ambientais de grande escala: o PAC 2 da Baixada Fluminense (Projeto Iguaçu); recuperação da Bacia do Rio Imboaçu, em São Gonçalo; e a ampliação do saneamento no município de Maricá.
Desse montante, R$ 352 milhões serão destinados para a 2ª fase do Projeto Iguaçu, de prevenção a enchentes e saneamento e recuperação ambiental das bacias dos Rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, na Baixada Fluminense.
Outros R$ 60 milhões, e mais os R$ 44 milhões recém aprovados, serão aplicados na recuperação da Bacia do Rio Imboaçu, em São Gonçalo e o restante, R$ 27 milhões vão para a ampliação do saneamento em Maricá. “Vamos ampliar de 3% para 8% o percentual de esgoto tratado nesse município”, afirmou Marilene Ramos.
A aprovação de R$ 439 milhões só foi possível porque a secretaria apresentou, em tempo ágil, os projetos de engenharia para as intervenções. “Além disso, o que também nos deu credibilidade junto ao Governo Federal foi o fato de conseguirmos executar 80% dos recursos do Projeto Iguaçu. Isso abriu espaço para que pudéssemos solicitar ao Ministério das Cidades verbas para viabilizar a segunda etapa”, declarou ela.
Em julho, o Ministério das Cidades abriu cadastramento para cartas-consulta voltadas para obras de drenagem urbana, água, esgoto e urbanização para o “G1”(grupos de municípios acima de 100 mil habitantes). Entre os projetos apresentados, o Rio conseguiu aprovar junto ao Governo Federal, recursos para essas três grandiosas intervenções.
fonte: www.inea.rj.gov.br
A secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, disse que o grupo executivo também aprovou a transferência de R$ 60 milhões (remanescentes do PAC 1) da Prefeitura de São Gonçalo para o Governo do Estado, totalizando R$ 104 milhões, recursos que serão utilizados na execução da obra.
- Entre as intervenções que vamos realizar na Bacia do Rio Imboaçu está a macrodrenagem inédita no município de São Gonçalo e que vai acabar com as inundações. O contrato de repasse entre a Caixa Econômica Federal (CEF), o Governo do Estado e a Secretaria Estadual do Ambiente será assinado até o final de dezembro. A licitação para as obras, que inclui ainda a recuperação do Rio Imboaçu e o reassentamento de 329 famílias, será realizada até fevereiro do ano que vem,com obras previstas para começarem em maio – explicou a secretária.
No último dia 17, a Secretaria Estadual do Ambiente conseguiu aprovar, junto ao Ministério das Cidades, recursos de R$ 439 milhões para três projetos ambientais de grande escala: o PAC 2 da Baixada Fluminense (Projeto Iguaçu); recuperação da Bacia do Rio Imboaçu, em São Gonçalo; e a ampliação do saneamento no município de Maricá.
Desse montante, R$ 352 milhões serão destinados para a 2ª fase do Projeto Iguaçu, de prevenção a enchentes e saneamento e recuperação ambiental das bacias dos Rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, na Baixada Fluminense.
Outros R$ 60 milhões, e mais os R$ 44 milhões recém aprovados, serão aplicados na recuperação da Bacia do Rio Imboaçu, em São Gonçalo e o restante, R$ 27 milhões vão para a ampliação do saneamento em Maricá. “Vamos ampliar de 3% para 8% o percentual de esgoto tratado nesse município”, afirmou Marilene Ramos.
A aprovação de R$ 439 milhões só foi possível porque a secretaria apresentou, em tempo ágil, os projetos de engenharia para as intervenções. “Além disso, o que também nos deu credibilidade junto ao Governo Federal foi o fato de conseguirmos executar 80% dos recursos do Projeto Iguaçu. Isso abriu espaço para que pudéssemos solicitar ao Ministério das Cidades verbas para viabilizar a segunda etapa”, declarou ela.
Em julho, o Ministério das Cidades abriu cadastramento para cartas-consulta voltadas para obras de drenagem urbana, água, esgoto e urbanização para o “G1”(grupos de municípios acima de 100 mil habitantes). Entre os projetos apresentados, o Rio conseguiu aprovar junto ao Governo Federal, recursos para essas três grandiosas intervenções.
fonte: www.inea.rj.gov.br
INEA ENTREGA LICENÇAS AMBIENTAIS A MARICULTORES DURANTE SEMINÁRIO EM ARRAIAL DO CABO.
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão executivo da Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) fez nesta última quinta-feira (25/11) a entrega das primeiras seis licenças ambientais para maricultores (produtores de moluscos) da Costa Verde, durante o VIII Seminário Estadual de Maricultura, que acontece até sexta-feira em Arraial do Cabo. A concessão das licenças é essencial para que os produtores tenham acesso a crédito, num momento em que o setor experimenta grande expansão.
O estado do Rio possui 110 maricultores, que atuam na produção de vieiras, ostras e mexilhões em fazendas marinhas. O crescimento do mercado estadual está previsto para os próximos dois anos em 15%. O seminário, promovido pelo Sebrae/RJ, tem o apoio do Inea e seu objetivo é ampliar a difusão de novas tecnologias, promover intercâmbio entre os produtores, instituições de ensino e pesquisa e empresas de fomento.
As licenças foram emitidas através da Superintendência da Baía da Ilha Grande do Inea, com apoio da Fundação de Pesca do Estado do Rio e da Prefeitura de Angra dos Reis.
fonte: www.inea.rj.gov.br
O estado do Rio possui 110 maricultores, que atuam na produção de vieiras, ostras e mexilhões em fazendas marinhas. O crescimento do mercado estadual está previsto para os próximos dois anos em 15%. O seminário, promovido pelo Sebrae/RJ, tem o apoio do Inea e seu objetivo é ampliar a difusão de novas tecnologias, promover intercâmbio entre os produtores, instituições de ensino e pesquisa e empresas de fomento.
As licenças foram emitidas através da Superintendência da Baía da Ilha Grande do Inea, com apoio da Fundação de Pesca do Estado do Rio e da Prefeitura de Angra dos Reis.
fonte: www.inea.rj.gov.br
sexta-feira, 26 de novembro de 2010
Environmental News: BRACELPA DEFENDE CRÉDITO DE CARBONO DE FLORESTA PL...
Environmental News: BRACELPA DEFENDE CRÉDITO DE CARBONO DE FLORESTA PL...: "A indústria brasileira de papel e celulose defenderá no México, a partir da próxima semana, que as florestas plantadas brasileiras sejam pas..."
BRACELPA DEFENDE CRÉDITO DE CARBONO DE FLORESTA PLANTADA.
A indústria brasileira de papel e celulose defenderá no México, a partir da próxima semana, que as florestas plantadas brasileiras sejam passíveis da geração de créditos de carbonos, a serem negociados futuramente.
fonte: www.pnuma.org.br
A iniciativa deverá ser encabeçada pela presidente da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa), Elizabeth de Carvalhaes, que abordou o tema durante vários momentos na abertura do 5º Congresso da Consultoria Risi realizado em São Paulo sobre as perspectivas de celulose e papel na América Latina. "Advogamos e defendemos esse tema e teremos esse foco em Cancún porque não é possível que, em um cenário premente de melhoria climática, a floresta que absorve dióxido de carbono seja ignorada", afirmou.
Elizabeth participará da conferência climática da Organização das Nações Unidas (ONU) que será realizada entre 29 de novembro e 10 de dezembro em Cancún, no México, e destacará a contribuição das florestas plantadas para o meio ambiente global. "Para cada tonelada de CO2 jogado na atmosfera no processo industrial, a floresta absorve quatro toneladas", destaca, dimensionando a importância dessas áreas.
O objetivo da indústria brasileira é mudar o conceito existente mundialmente de que apenas iniciativas que resultem na redução das emissões de poluentes sejam passíveis à geração de crédito de carbono. Esse conceito impede fabricantes brasileiros de setores como a indústria de papel e celulose de gerar créditos de carbono a partir dos milhões de hectares de florestas plantadas que abastecem o setor.
"É um absurdo que hoje todo o crédito de carbono seja dado só para quem reduz emissão, e não para quem sequestra esses poluentes", reforçou o presidente da Suzano Papel e Celulose, Antonio Maciel Neto, também presente no evento.
O primeiro projeto brasileiro de plantação de florestas aprovado Conselho Executivo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Kyoto, órgão das Nações Unidas responsável pela aprovação de projetos de créditos de carbono, foi idealizado pela Plantar Carbon, braço do grupo mineiro Plantar, e envolve o reflorestamento de uma área de aproximadamente 11 mil hectares, na região de Curvelo (MG).
A iniciativa, entretanto, não representa um avanço significativo da ONU nessa direção. Isso porque o aval para a geração de crédito de carbono foi dado com base no entendimento de que a base florestal formada em Minas Gerais visa atender a demanda do setor siderúrgico por carvão vegetal renovável.
Ou seja, a iniciativa representa uma redução da emissão de poluentes, e por isso pode gerar crédito de carbono, não tendo assim qualquer relação com o sequestro de carbono, conforme defende a indústria brasileira de papel e celulose.
Para Maciel, a medida pode ser considerada uma receita do "lado certo", ou seja, em benefício das empresas que contribuem para melhorias do meio ambiente. Elizabeth, por sua vez, destaca que a decisão de levar o tema para Cancún, onde ocorrerá o evento que está sendo chamado de COP-16, não é apenas financeira e comercial. "(Defender o tema no evento) não é uma via para o Brasil arranjar novos mercados, mas sim um ato de credibilidade da informação mundial para que não se ignore o sequestro de carbono por florestas plantadas", disse a executiva.
Environmental News: 94 PÁSSAROS SÃO APREENDIDOS PELO IBAMA NO SUL DE M...
Environmental News: 94 PÁSSAROS SÃO APREENDIDOS PELO IBAMA NO SUL DE M...: "Na última quinta feira (25/11), agentes de fiscalização do escritório do Ibama em Pouso Alegre, sul de Minas Gerais, e policiais militares c..."
94 PÁSSAROS SÃO APREENDIDOS PELO IBAMA NO SUL DE MINAS.
Na última quinta feira (25/11), agentes de fiscalização do escritório do Ibama em Pouso Alegre, sul de Minas Gerais, e policiais militares cumpriram oito mandados de busca e apreensão no município de Poços de Caldas. Foram apreendidos 94 pássaros, 66 gaiolas e 22 armadilhas, gerando-se R$ 46 mil em multas.
A operação-relâmpago durou apenas três horas durante a manhã de 23/11, não sendo encontrados pássaros constantes de listas de espécies ameaçadas.
fonte: www.ibama.gov.br
A operação-relâmpago durou apenas três horas durante a manhã de 23/11, não sendo encontrados pássaros constantes de listas de espécies ameaçadas.
fonte: www.ibama.gov.br
Environmental News: PROJETO IGUAÇU É TEMA DE PALESTRA EM SEMINÁRIO SOB...
Environmental News: PROJETO IGUAÇU É TEMA DE PALESTRA EM SEMINÁRIO SOB...: "O Projeto Iguaçu, conjunto de intervenções contra enchentes em rios da Baixada Fluminense desenvolvido pelo Instituto Estadual do Ambiente (..."
Environmental News: INEA ENTREGA LICENÇA AMBIENTAIS A MARICULTORES DUR...
Environmental News: INEA ENTREGA LICENÇA AMBIENTAIS A MARICULTORES DUR...: "O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão executivo da Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) faz nesta quinta-feira (25/11) a entrega d..."
INEA ENTREGA LICENÇA AMBIENTAIS A MARICULTORES DURANTE SEMINÁRIO EM ARRAIAL DO CABO.
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão executivo da Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) faz nesta quinta-feira (25/11) a entrega das primeiras seis licenças ambientais para maricultores (produtores de moluscos) da Costa Verde, durante o VIII Seminário Estadual de Maricultura, que acontece até sexta-feira em Arraial do Cabo. A concessão das licenças é essencial para que os produtores tenham acesso a crédito, num momento em que o setor experimenta grande expansão.
O estado do Rio possui 110 maricultores, que atuam na produção de vieiras, ostras e mexilhões em fazendas marinhas. O crescimento do mercado estadual está previsto para os próximos dois anos em 15%. O seminário, promovido pelo Sebrae/RJ, tem o apoio do Inea e seu objetivo é ampliar a difusão de novas tecnologias, promover intercâmbio entre os produtores, instituições de ensino e pesquisa e empresas de fomento.
As licenças foram emitidas através da Superintendência da Baía da Ilha Grande do Inea, com apoio da Fundação de Pesca do Estado do Rio e da Prefeitura de Angra dos Reis.
fonte: www.inea.rj.gov.br
O estado do Rio possui 110 maricultores, que atuam na produção de vieiras, ostras e mexilhões em fazendas marinhas. O crescimento do mercado estadual está previsto para os próximos dois anos em 15%. O seminário, promovido pelo Sebrae/RJ, tem o apoio do Inea e seu objetivo é ampliar a difusão de novas tecnologias, promover intercâmbio entre os produtores, instituições de ensino e pesquisa e empresas de fomento.
As licenças foram emitidas através da Superintendência da Baía da Ilha Grande do Inea, com apoio da Fundação de Pesca do Estado do Rio e da Prefeitura de Angra dos Reis.
fonte: www.inea.rj.gov.br
PROJETO IGUAÇU É TEMA DE PALESTRA EM SEMINÁRIO SOBRE PAC.
O Projeto Iguaçu, conjunto de intervenções contra enchentes em rios da Baixada Fluminense desenvolvido pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão executivo da Secretaria Estadual do Ambiente (SEA), será tema de palestra no Seminário ImPACto Rio 2, que acontece nos dias 7 e 8 de dezembro, no Centro de Convenções RB1, no Rio. A palestra será feita pelo presidente do Inea, Luiz Firmino Martins Pereira, no dia 8, às 14h, com a presença de representante do consórcio Rios da Baixada.
As intervenções do Projeto Iguaçu - incluído no PAC - têm como objetivo o controle de inundações e à recuperação ambiental das bacias dos Rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, na Baixada Fluminense. As ações do Projeto Iguaçu têm resultado em grandes melhorias nas condições de habitação e da infra-estrutura urbana nas áreas atingidas por enchentes na região e na parte Oeste da Baía de Guanabara, beneficiando cerca de 2,5 milhões de habitantes.
O projeto abrange os municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti, Belford Roxo, Nilópolis, Mesquita, Nova Iguaçu e parte da Zona Oeste do Rio de Janeiro e envolve intervenções para melhoria da macro e mesodrenagem das bacias dos três rios, com a recuperação das áreas marginais e instalação de parques de orla, plantio de vegetação ciliar, reflorestamento de áreas de nascentes, preservação de áreas para amortecimento de cheias (áreas-pulmão), renaturalização de cursos d’água, desobstrução e substituição de pontes e travessias, realocação de moradias, além de outras medidas complementares relacionadas ao disciplinamento do uso do solo, coleta de lixo etc.
O Seminário ImPACto Rio 2 terá a presença de autoridades dos governos federal e estadual, técnicos, engenheiros dos consórcios encarregados das obras, empresas de engenharia e fornecedores de materiais. O objetivo é fazer um balanço dos avanços socioeconômicos e tecnológicos da primeira fase do programa e discutir as oportunidades de negócios que os investimentos de R$ 3,6 bilhões do PAC 2 vão gerar para a indústria da construção civil, empresas de projetos e fabricantes de materiais e equipamentos.
O seminário está com inscrições abertas, com vagas limitadas a R$ 100 participantes. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelos telefones (21) 2262-9401/2215-2245 ou pelo e-mail cristiana.iop@planejabrasil.com.br.
fonte: www.inea.rj.gov.br
As intervenções do Projeto Iguaçu - incluído no PAC - têm como objetivo o controle de inundações e à recuperação ambiental das bacias dos Rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, na Baixada Fluminense. As ações do Projeto Iguaçu têm resultado em grandes melhorias nas condições de habitação e da infra-estrutura urbana nas áreas atingidas por enchentes na região e na parte Oeste da Baía de Guanabara, beneficiando cerca de 2,5 milhões de habitantes.
O projeto abrange os municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti, Belford Roxo, Nilópolis, Mesquita, Nova Iguaçu e parte da Zona Oeste do Rio de Janeiro e envolve intervenções para melhoria da macro e mesodrenagem das bacias dos três rios, com a recuperação das áreas marginais e instalação de parques de orla, plantio de vegetação ciliar, reflorestamento de áreas de nascentes, preservação de áreas para amortecimento de cheias (áreas-pulmão), renaturalização de cursos d’água, desobstrução e substituição de pontes e travessias, realocação de moradias, além de outras medidas complementares relacionadas ao disciplinamento do uso do solo, coleta de lixo etc.
O Seminário ImPACto Rio 2 terá a presença de autoridades dos governos federal e estadual, técnicos, engenheiros dos consórcios encarregados das obras, empresas de engenharia e fornecedores de materiais. O objetivo é fazer um balanço dos avanços socioeconômicos e tecnológicos da primeira fase do programa e discutir as oportunidades de negócios que os investimentos de R$ 3,6 bilhões do PAC 2 vão gerar para a indústria da construção civil, empresas de projetos e fabricantes de materiais e equipamentos.
O seminário está com inscrições abertas, com vagas limitadas a R$ 100 participantes. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelos telefones (21) 2262-9401/2215-2245 ou pelo e-mail cristiana.iop@planejabrasil.com.br.
fonte: www.inea.rj.gov.br
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
" PENSE NISSO !!! "
39 mil toneladas de alimentos são jogadas fora diariamente no Brasil, o que corresponde a 30% da produção nacional. Para evitar tamanho desperdício, compre de acordo com seu consumo semanal ou diário e coloque no prato apenas o que for comer.
Pense nisso !
fonte: http://www.planetasustentavel.abril.com.br/
Pense nisso !
fonte: http://www.planetasustentavel.abril.com.br/
ONU-habitat DIZ QUE CIDADES PRECISAM SER MAIS VERDES.
O Centro da ONU de Assentamentos Humanos, ONU-Habitat, voltou a defender a promoção de cidades mais verdes.
A declaração foi feita pela chefe do ONU-Habitat no Brasil, Cecilia Martinez, durante uma conferência para marcar o Ano Internacional da Biodiversidade, realizada, nesta terça-feira, em São Paulo.
Questão Social
"Hoje se fala mais do que nunca na questão das cidades sustentáveis. Nós não podemos continuar com este tipo de desenvolvimento. Temos que começar a mudar na questão da economia, do emprego, do consumo. E pensar que cada ação que fazemos na economia, na questão social temos que pensar mais em ações verdes", disse.
Participaram do evento organizado pelo Instituto Humanitare e pelo Centro de Informação da ONU no Brasil, Unic-Rio, especialistas em biodiversidade do governo brasileiro, das Nações Unidas e do Banco Mundial.
O Ano Internacional da Biodiversidade, em 2010, foi aprovado pela Assembleia Geral para chamar a atenção para a proteção da fauna e da flora e todo o mundo.
fonte: www.pnuma.org.br
PROMESSAS DE CORTE DE CO2 FICAM ABAIXO DO NECESSÁRIO, DIZ ONU.
Os cortes de emissão de CO2 prometidos pelos países na cúpula de Copenhague do ano passado estão abaixo do necessário para evitar as piores consequências da mudança climática, disse a agência ambiental das Nações Unidas.
O relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) é divulgado no momento em que negociadores se preparam para uma nova rodada de conversações sobre o tema, a partir da próxima semana em Cancún, no México.
Mesmo se os compromissos voluntários adotados no ano passado no chamado Acordo de Copenhague fossem cumpridos integralmente, isso só atingiria 60% dos cortes de emissão necessários para impedir que as temperaturas subam mais de 2º C sobre os níveis pré-industriais, elevação considerada a máxima possível antes que efeitos catastróficos se façam sentir.
Mas o diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner, referiu-se aos compromissos como "um bom primeiro passo", e disse que a diferença pode ser suprida com cortes mais intensos.
"Há uma lacuna entre a ciência e os níveis atuais de ambição", disse Steiner, em nota. "Mas o que o relatório mostra é que as opções na mesa agora podem nos levar quase a 60% do caminho".
O fracasso na elaboração de um acordo com força de lei na reunião de Copenhague lançou dúvidas sobre as conversações entre 194 países poderão chegar a um acordo com metas obrigatórias para deter o aquecimento global.
O núcleo do problema tem sido a necessidade de uma fórmula de consenso para reduções obrigatórias nas emissões nacionais de gases causadores do efeito estufa. A disputa principal é travada entre EUA e China. Não se espera que o impasse seja resolvido em Cancún.
Em vez disso, os delegados focalizarão a ajuda financeira para as vítimas da mudança climática, desflorestamento e outras questões secundárias, numa tentativa de dar impulso a um acordo que poderá ser firmado na África do Sul em 2011 ou na Cúpula da Terra do Rio de Janeiro, em 2012.
fonte: www.pnuma.org.br
ONU VAI LANÇAR PLANO CONTRA PESCA IRREGULAR.
A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, anunciou que uma equipe técnica vai elaborar uma estratégia de registro global de embarcações de pesca, de transporte frigorífico e de abastecimento. O objetivo do estudo é combater a pesca ilegal, um flagelo que ameaça a pesca sustentável e milhões de pessoas que dependem da atividade. Estimativa De acordo com a FAO, estima-se que a pesca ilegal renda entre US$ 10 a 23 bilhões por ano, cerca de R$ 40 bilhões. Um dos fatores que dificulta o combate à atividade irregular é a falta de acesso a informações básicas sobre identificação das embarcações, propriedade, controle e atividade. Impunidade Assim, os criminosos têm margem de manobra alargada, podendo facilmente mudar de identidade e navegar à vontade de país para país. O Embaixador da Guiné-Bissau junto às Nações Unidas, João Soares da Gama, afirmou que a pesca ilegal é um problema nas águas territoriais do país africano. "Nós temos a pesca ilegal nas nossas águas. O país poderia combater também este mal que é a pesca ilegal. Navios de vários países do mundo que vão à Guiné-Bissau e pescam ilegalmente sem ter a licença, levam os pescados e nós continuamos com os problemas que nós temos", disse. O projeto anunciado pela FAO visa reunir informações existentes em jurisdições nacionais, que ficarão disponíveis na internet. Assim, será possível identificar as embarcações. As recomendações do grupo de peritos serão apresentadas ao comitê de pesca da agência para aprovação. fonte: www.pnuma.org.br |
CURITIBA É ESCOLHIDA A CIDADE MAIS VERDE ENTRE 17 OUTRAS DA AMÉRICA LATINA
A cidade de Curitiba, capital do Paraná, obteve neste domingo a distinção de metrópole mais verde entre outras 17 da América Latina, segundo um estudo sobre meio ambiente apresentado pela empresa alemã Siemens e a unidade de estudos da revista britânica "The Economist".
No marco da Cúpula Climática Mundial de Prefeitos (CCLIMA), realizada no México, se apresentou pela primeira vez o Green City Index (GCI) da América Latina, classificando Curitiba, com 1,7 milhão de habitantes, como a única cidade "muito acima" da média quanto a normas ambientais.
Seguida dela, no segundo dos cinco níveis, ficaram outro grupo de cidades como Bogotá, capital da Colômbia; e Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo.
Resultados "aceitáveis" na classificação foram obtidos pela colombiana Medellín, Cidade do México, Puebla e Monterrey, Porto Alegre, Quito e Santiago do Chile, colocadas no terceiro nível.
"Abaixo da média", o quarto nível em termos ambientais, ficaram Buenos Aires e Montevidéu, enquanto a mexicana Guadalajara e Lima, capital do Peru, estiveram um nível mais abaixo, "muito abaixo" da média, no nível mais baixo.
O novo índice considerou as variáveis de eficiência energética e emissões de dióxido de carbono (CO2), uso do solo e edifícios, tráfego, resíduos, água, situação das águas residuais, qualidade do ar e agenda meio ambiental de Governo.
O GCI pretende se transformar em um indicador que ajude a conscientizar as autoridades municipais sobre as necessidades de desenvolver políticas sustentáveis, explicaram os responsáveis pelo estudo.
"A ferramenta permitirá às cidades aprender mais de suas respectivas situações e fomentará a troca sobre estratégias eficazes partindo de uma base objetiva", disse Pedro Miranda, executivo da Siemens e diretor do estudo.
Segundo Leo Abruzzese, diretor global da Unidade de Inteligência de "The Economist", "o estudo demonstra que as cidades que seguem uma colocação integral alcançam resultados muito notáveis".
A metodologia do GCI foi empregada pela primeira vez com cidades europeias há um ano em outro estudo apresentado pela Siemens e "The Economist" com o apoio da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Banco Mundial (BM).
Aquela vez se tornou público o resultado em Copenhague dentro da 15ª Conferência das Partes da ONU sobre a Mudança Climática realizada em dezembro de 2009.
fonte: www.pnuma.org.br
Environmental News: MERCADÃO DE MADUREIRA INAUGURA ECOPONTO PARA COLET...
Environmental News: MERCADÃO DE MADUREIRA INAUGURA ECOPONTO PARA COLET...: "Com a inauguração do primeiro ecoponto de coleta de óleo de cozinha usado na Zona Norte da cidade, o Mercadão de Madureira aderiu ao Progra..."
Environmental News: OPERAÇÃO OLHO VIVO APREENDE CERCA DE 14m³ DE MADEI...
Environmental News: OPERAÇÃO OLHO VIVO APREENDE CERCA DE 14m³ DE MADEI...: "Agentes ambientais federais do Ibama, com apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal, realizaram uma etapa da operação “Olho V..."
OPERAÇÃO OLHO VIVO APREENDE CERCA DE 14m³ DE MADEIRA EM RORAINÓPOLES.
Agentes ambientais federais do Ibama, com apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal, realizaram uma etapa da operação “Olho Vivo” em Rorainópolis/RR.
Na ocasião, foram feitas barreiras fixas e volantes em algumas vicinais e na BR-174 e, durante o encerramento dessa fase da operação, foi apreendido um caminhão carregado com 14,35 m³ de madeira serrada sem DOF e apreendido um curió sem anilha, que era transportado no porta-malas de um veículo de passeio.
fonte: www.ibama.gov.br
Na ocasião, foram feitas barreiras fixas e volantes em algumas vicinais e na BR-174 e, durante o encerramento dessa fase da operação, foi apreendido um caminhão carregado com 14,35 m³ de madeira serrada sem DOF e apreendido um curió sem anilha, que era transportado no porta-malas de um veículo de passeio.
fonte: www.ibama.gov.br
MERCADÃO DE MADUREIRA INAUGURA ECOPONTO PARA COLETA DE ÓLEO USADO.
Com a inauguração do primeiro ecoponto de coleta de óleo de cozinha usado na Zona Norte da cidade, o Mercadão de Madureira aderiu ao Programa de Reaproveitamento de Óleos Vegetais (Prove), da Secretaria Estadual do Ambiente (SEA). O tradicional e popular centro comercial concentra 580 lojas de diversos segmentos e recebe aproximadamente 80 mil pessoas por dia. O Prove já implantou quatro pontos públicos de coleta no Estado (Marapendi, Volta Redonda, Barra Mansa e Santa Cruz) e também está presente em órgãos e instituições federais, como o Instituto Nacional de Tecnologia, o Ministério da Agricultura, a Receita Federal e a Fundação Nacional de Saúde, no Centro do Rio. Além de contribuir para a preservação ambiental, o programa colabora para a geração de trabalho e renda de catadores reunidos em 40 cooperativas cadastradas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). - O Prove trabalha com a expectativa de estimular cada vez mais a adesão de novos parceiros, como o Mercadão de Madureira que, por iniciativa própria, hoje mesmo começa a coletar o óleo de cozinha descartado pelo público que compra no mercado e sensibilizar cada comerciante a fazer de seu local de trabalho um ponto de coleta. A ideia da parceria é estimular o descarte adequado do produto - explicou o coordenador do Prove, Eduardo Caetano, que ainda pretende firmar novas parcerias com o Hospital dos Servidores e o Tribunal de Justiça Federal para estender a iniciativa ambiental. O síndico do Mercadão de Madureira, Antônio Rodrigues do Tanque Filho, tentou durante um ano implantar o projeto de coleta de óleo de cozinha, até entrar em contato com a Secretaria do Ambiente que logo comprou a idéia e se tornou parceira. - O objetivo do Mercadão não é a rentabilidade com a venda do produto para as cooperativas. Toda a receita vinda da coleta de óleo de cozinha será destinada a trabalhos sociais no entorno do Mercadão - afirmou Antônio Rodrigues, acrescentando que foram adquiridos 20 tonéis com capacidade para armazenar 200 litros de óleo cada um, em princípio suficientes para atender toda a expectativa de demanda. O material será recolhido pelo Prove, que reúne as cooperativas credenciadas pela Secretaria do Ambiente que, de acordo com Antônio Rodrigues, era justamente o que o Mercadão buscava para dar credibilidade e continuidade ao programa realizado pelo centro comercial com o apoio da SEA. Óleo de fritura é um resíduo que provoca grande impacto ao meio ambiente. Cada litro despejado no sistema de esgotos, por exemplo, teria a capacidade de poluir cerca de um milhão de litros de água. Esta quantidade é equivalente ao consumo de uma pessoa por aproximadamente 20 anos. Os prejuízos não atingem só o meio ambiente, mas também a própria sociedade, pois, ao ser descartado irregularmente em aterros ou no sistema de esgoto, o óleo acaba contribuindo para que ocorram enchentes e problemas de saneamento. | |
fonte: www.inea.rj.gov.br | |
terça-feira, 23 de novembro de 2010
" PENSE NISSO !!! "
Lutar para que a companhia onde você trabalha adote atitudes mais sustentáveis também é uma atitude cidadã. Como fazer isso? Sugerindo que a direção da empresa tome medidas de economia de energia elétrica, água e materiais de consumo, além de cuidar do descarte de resíduos.
Pense nisso !
fonte: http://www.planetasustentavel.abril.com.br/
Pense nisso !
fonte: http://www.planetasustentavel.abril.com.br/
TOLERÂNCIA ZERO PARA OS CRIMES AMBIENTAIS.
- O Rio conheceu um período em que os crimes ambientais eram considerados irrelevantes. Desde que o governador Sérgio Cabral assumiu o governo do Estado, as legislações ambientais passaram a ser efetivamente cumpridas. A partir da interação entre o Estado e o Batalhão Florestal aqueles que cometerem crimes ambientais certamente sofrerão as consequências – assegurou Marilene Ramos.
O presidente do Inea, Luiz Firmino Martins Pereira, acrescentou que, com a capacitação, o efetivo do Batalhão Florestal terá mais poder de combate aos crimes ambientais de qualquer natureza e contra todo o patrimônio natural do Estado, desde a subtração de espécies nativas da fauna e da flora até os de irresponsabilidade no manejo de produtos perigosos.
- O Batalhão Florestal vai agregar questões legais e administrativas à sua área de atuação, que são as questões específicas da área de segurança pública, como a estratégia de repressão, para as quais o pessoal administrativo não está preparado. Sobretudo, porque essas questões não são parte da atividade fim dos órgãos administrativos. A interação com os técnicos será de fundamental importância para o Batalhão – previu Firmino.
O chefe da Coordenadoria Contra Crimes Ambientais (Cicca), coronel José Murício Padrone, lembrou que a interação será o último recurso para se evitar que o desconhecimento jurídico e das normas administrativas permitam que os infratores permaneçam impunes. Em princípio, 50 militares serão qualificados, mas o coordenador da Cicca antecipou que tem projeto para formação de mais três turmas.
- Com o conhecimento dos princípios legais que regem as questões ambientais adquirido no curso, o efetivo do Batalhão Florestal estará apto para atuar os infratores administrativamente de maneira correta, inclusive, lavrando Autos de Constatação – destacou Padrone.
O tenente-coronel Mário Márcio Fernandes, comandante do Batalhão Florestal, e o coronel Cláudio de Almeida Neto, que representou o secretário de Segurança do Estado, José Mariano Beltrame, ressaltaram os bons resultados obtidos com as parcerias no Estado. Ambos consideraram o curso uma oportunidade oferecida pela SEA para a preparação dos policiais e para a melhoria do sistema de segurança.
O curso terá duração de uma semana, no horário das 7h às 17h, e será ministrado por técnicos da Secretaria e do Inea.
fonte: www.inea.rj.gov.br
BID ANALISA PROJETOS AMBIENTAIS PARA EMPRÉSTIMO DE R$ 800 MILHÕES.
O Rio de Janeiro poderá receber reforço financeiro de R$ 800 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento ( BID) para projetos ambientais. Representantes do banco fizeram nesta segunda-feira (22/11) a primeira reunião formal com a Secretaria Estadual do Ambiente para avaliar o pedido de financiamento solicitado pelo Estado. Os recursos serão investidos na ampliação do saneamento do entorno da Baía de Guanabara e na recuperação do sistema lagunar da Barra da Tijuca e de Jacarepaguá, com vistas às Olimpíadas de 2016.
No encontro, que vai se estender até 5ª feira (25/11), a secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, disse que os recursos serão utilizados na ampliação de redes coletoras, na melhoria das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE’s) existentes e na implantação de outras, já projetadas. As intervenções vão beneficiar o Rio, Baixada Fluminense, Itaboraí e São Gonçalo.
“Vamos ampliar redes coletoras e implantar Estações de Tratamento de Esgoto (ETE’S) em Itaboraí e São Gonçalo. Vamos também complementar a interligação do sistema coletor de esgoto de alguns municípios do entorno da Baía de Guanabara com as ETE’s existentes na Baixada Fluminense, entre outras intervenções”, afirmou Marilene Ramos, acrescentando que o Estado vai entrar com uma contrapartida de R$ 330 milhões.
No dia 20 de maio deste ano, Marilene Ramos formalizou com técnicos do BID a redação de uma carta-consulta de empréstimo de R$ 800 milhões, destinado ao saneamento do entorno da Baía de Guanabara. Uma parte dos recursos será destinada à recuperação do complexo lagunar da Barra da Tijuca e Jacarepaguá. Um novo pedido foi feito 15 anos depois do BID conceder pelo menos R$ 1,8 bilhão para o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG).
De acordo com a secretária, o caminho para a aprovação do empréstimo passa ainda pela análise do Ministério do Planejamento, através da Comissão de Financiamento Externo, que deverá anunciar se aprova ou não o financiamento no próximo dia 17 de dezembro, durante a reunião dessa comissão. A aprovação do financiamento também passa pela Secretaria do Tesouro e, em seguida, pelo próprio BID.
Em paralelo, o Governo do Estado vai enviar para aprovação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), projeto de lei que autoriza o empréstimo, de R$ 800 milhões, por parte do BID e a contrapartida do Estado, de R$ 330 milhões.
Também participaram do encontro representantes da Casa Civil do Governo do Estado, da Secretaria Estadual de Fazenda e da Cedae.
fonte: www.inea.rj.gov.br
No encontro, que vai se estender até 5ª feira (25/11), a secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, disse que os recursos serão utilizados na ampliação de redes coletoras, na melhoria das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE’s) existentes e na implantação de outras, já projetadas. As intervenções vão beneficiar o Rio, Baixada Fluminense, Itaboraí e São Gonçalo.
“Vamos ampliar redes coletoras e implantar Estações de Tratamento de Esgoto (ETE’S) em Itaboraí e São Gonçalo. Vamos também complementar a interligação do sistema coletor de esgoto de alguns municípios do entorno da Baía de Guanabara com as ETE’s existentes na Baixada Fluminense, entre outras intervenções”, afirmou Marilene Ramos, acrescentando que o Estado vai entrar com uma contrapartida de R$ 330 milhões.
No dia 20 de maio deste ano, Marilene Ramos formalizou com técnicos do BID a redação de uma carta-consulta de empréstimo de R$ 800 milhões, destinado ao saneamento do entorno da Baía de Guanabara. Uma parte dos recursos será destinada à recuperação do complexo lagunar da Barra da Tijuca e Jacarepaguá. Um novo pedido foi feito 15 anos depois do BID conceder pelo menos R$ 1,8 bilhão para o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG).
De acordo com a secretária, o caminho para a aprovação do empréstimo passa ainda pela análise do Ministério do Planejamento, através da Comissão de Financiamento Externo, que deverá anunciar se aprova ou não o financiamento no próximo dia 17 de dezembro, durante a reunião dessa comissão. A aprovação do financiamento também passa pela Secretaria do Tesouro e, em seguida, pelo próprio BID.
Em paralelo, o Governo do Estado vai enviar para aprovação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), projeto de lei que autoriza o empréstimo, de R$ 800 milhões, por parte do BID e a contrapartida do Estado, de R$ 330 milhões.
Também participaram do encontro representantes da Casa Civil do Governo do Estado, da Secretaria Estadual de Fazenda e da Cedae.
fonte: www.inea.rj.gov.br
segunda-feira, 22 de novembro de 2010
" FIQUE POR DENTRO ! "
TIPOS DE LICENÇA AMBIENTAL QUE O SLAM (SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL) ESTABELECE:
Licença Prévia – LP
Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo as condicionantes a serem atendidas nas próximas fases de sua implantação.
Em função da magnitude das alterações ambientais efetivas ou potenciais decorrentes da implantação de determinados tipos de empreendimentos, esses têm seu licenciamento condicionado à realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima), conforme disposto na Resolução Conama nº 001, de 23/01/1986, na Lei Estadual n° 1.356/88 e suas alterações, e na DZ-0041.R-13 – Diretriz para Realização de Estudo de Impacto Ambiental – EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental – Rima
Licença de Instalação – LI
Autoriza a instalação do empreendimento de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.
A LI pode autorizar a pré-operação, por prazo especificado na licença, visando à obtenção de dados e elementos de desempenho necessários para subsidiar a concessão da Licença de Operação.
Licença de Operação – LO
Expedida após a verificação do efetivo cumprimento do que consta nas licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e demais condicionantes determinadas para a operação.
Licença Ambiental Simplificada – LAS
Concedida em uma única fase, atesta a viabilidade ambiental, aprova a localização e autoriza a implantação e/ou a operação de empreendimentos ou atividades enquadrados na Classe 2, definida na Tabela 1 do Decreto 42.159/09, estabelecendo as condições e medidas de controle ambiental que deverão ser observadas.
Licença Prévia e de Instalação – LPI
Atesta a viabilidade ambiental de empreendimentos e, concomitantemente, aprova sua implantação, quando a análise de viabilidade ambiental da atividade ou empreendimento não depender elaboração de EIA/Rima nem RAS, estabelecendo as condições e medidas de controle ambiental que deverão ser observadas.
Licença de Instalação e de Operação – LIO
Aprova, concomitantemente, a instalação e a operação de empreendimentos cuja operação represente um potencial poluidor insignificante, estabelecendo as condições e medidas de controle ambiental que devem ser observadas na sua implantação e funcionamento.
Licença Ambiental de Recuperação – LAR
Aprova a remediação, recuperação, descontaminação ou eliminação de passivo ambiental existente, na medida do possível e de acordo com os padrões técnicos exigíveis, em especial aqueles em empreendimentos fechados, desativados ou abandonados.
Licença de Operação e Recuperação – LOR
Autoriza a operação do empreendimento concomitante à recuperação ambiental de passivo existente em sua área, caso não haja risco à saúde da população e dos trabalhadores.
fonte: www.inea.rj.gov.br
FISCAIS APREENDEM TRATORES E MADEIRA ILEGAL EM TERRA INDÍGENA DE MT.
Agentes da Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública, Ibama e Fundação Nacional do Índio (Funai) apreenderam neste sábado (20), em Mato Grosso, tratores e toras de madeira extraídas ilegalmente de uma terra indígena.
A fiscalização ocorreu na aldeia Irantxe-Manochi, na cidade de Brasnorte, a cerca de 570 quilômetros de Cuiabá. Segundo os fiscais, havia áreas de desmatamento abertas por queimadas na reserva, que deverão ser analisadas pelo Ibama por meio de imagens de satélite.
Agentes também encontraram arma, motosserras e áreas desmatadas.
Também foram presas 6 pessoas por crime ambiental, além de um menor de idade que deverá prestar depoimento na delegacia de Brasnorte. Segundo a Força Nacional nenhum dos envolvidos no esquema tinha ligações com a tribo indígena dentro da reserva.
fonte: www.globoamazonia.com
A fiscalização ocorreu na aldeia Irantxe-Manochi, na cidade de Brasnorte, a cerca de 570 quilômetros de Cuiabá. Segundo os fiscais, havia áreas de desmatamento abertas por queimadas na reserva, que deverão ser analisadas pelo Ibama por meio de imagens de satélite.
Agentes também encontraram arma, motosserras e áreas desmatadas.
Operação apreendeu 4 tratores na reserva. (Foto: Força Nacional/ Divulgação)
Durante a ação, foram identificadas todas de madeira extraídas ilegamente e prontas para serem transportadas. Os fiscais também apreenderam 6 motosserras, 6 motocicletas, 4 tratores, 1 carreta e 1 espingarda.
Também foram presas 6 pessoas por crime ambiental, além de um menor de idade que deverá prestar depoimento na delegacia de Brasnorte. Segundo a Força Nacional nenhum dos envolvidos no esquema tinha ligações com a tribo indígena dentro da reserva.
fonte: www.globoamazonia.com
sábado, 20 de novembro de 2010
ESTRANGEIROS APRENDEM A MONITORAR FLORESTAS COM O IBAMA E INPE.
De 2004 para cá, o Brasil conseguiu reduzir em mais de 70% a taxa de desmatamento da Amazônia, usando ferramentas como as imagens de satélites e as operações de fiscalização. Por causa desse sucesso, 12 latino-americanos vieram apreender com o Ibama e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe a monitorar florestas tropicais. Há 25 Anos a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a Agência de Cooperação Japonesa (JICA) promovem cursos sobre os mais variados temas para diversos países no âmbito do Programa de treinamento e capacitação de terceiros países (TCTP).
Os latinos participaram da primeira turma do Curso Internacional de Monitoramento de Florestas Tropicais, que até 2012 atenderá especialistas de 50 países da América Latina, do Leste Asiático, da África e da América Central no âmbito do TCTP. “O curso foi muito interessante e a tecnologia ensinada é bastante replicável na Bolívia”, afirmou o participante Daniel Spinoza.
O objetivo do projeto é desenvolver a capacidade dos países beneficiários no uso do sistema de monitoramento florestal do INPE e do software TerraAmazon e, assim, atingir a autonomia de gerar e analisar dados relevantes para a administração dos próprios recursos naturais e utilizar essas informações, como é feito pelo Ibama no Brasil.
O Ibama utiliza sistemas de detecção de desmatamento na Amazônia há aproximadamente 30 anos e durante os últimos 10 anos intensificou o programa de capacitação corporativa em geoprocessamento aumentando a capacidade dos analistas ambientais em utilizar os dados dos sistemas de monitoramento por satélite na fiscalização em campo.
“O nosso país tem o melhor sistema de monitoramento das florestas tropicais no mundo”, orgulha-se o Coordenador Geral de Monitoramento Ambiental do Ibama, George Porto. Com 60 funcionários, o CSR tem papel importante na consolidação do uso das tecnologias de geoprocessamento e sensoriamento remoto para o monitoramento das florestas tropicais.
fonte: www.ibama.gov.br
Os latinos participaram da primeira turma do Curso Internacional de Monitoramento de Florestas Tropicais, que até 2012 atenderá especialistas de 50 países da América Latina, do Leste Asiático, da África e da América Central no âmbito do TCTP. “O curso foi muito interessante e a tecnologia ensinada é bastante replicável na Bolívia”, afirmou o participante Daniel Spinoza.
O objetivo do projeto é desenvolver a capacidade dos países beneficiários no uso do sistema de monitoramento florestal do INPE e do software TerraAmazon e, assim, atingir a autonomia de gerar e analisar dados relevantes para a administração dos próprios recursos naturais e utilizar essas informações, como é feito pelo Ibama no Brasil.
O Ibama utiliza sistemas de detecção de desmatamento na Amazônia há aproximadamente 30 anos e durante os últimos 10 anos intensificou o programa de capacitação corporativa em geoprocessamento aumentando a capacidade dos analistas ambientais em utilizar os dados dos sistemas de monitoramento por satélite na fiscalização em campo.
“O nosso país tem o melhor sistema de monitoramento das florestas tropicais no mundo”, orgulha-se o Coordenador Geral de Monitoramento Ambiental do Ibama, George Porto. Com 60 funcionários, o CSR tem papel importante na consolidação do uso das tecnologias de geoprocessamento e sensoriamento remoto para o monitoramento das florestas tropicais.
fonte: www.ibama.gov.br
MERCADÃO DE MADUREIRA GANHA ECOPONTO DE COLETA DE ÓLEO.
Quando: terça-feira (23/11), às 10H
Onde: Mercadão de Madureira - Av. Ministro Edgard Romero, 239 – Madureira
O tradicional e popular Mercadão de Madureira, na Zona Norte da cidade, vai ganhar um ecoponto de coleta de óleo de vegetal. Ele será inaugurado pela secretaria de Estado do Ambiente, Marilene Ramos, nesta terça-feira (23/11), às 10h. O Mercadão de Madureira concentra 580 lojas de diversos segmentos e recebe aproximadamente 80 mil pessoas por dia.
A expectativa, de acordo com a Secretaria Estadual do Ambiente, é que o ecoponto – que faz parte do Programa de Reaproveitamento de Óleos Vegetais (Prove) colete 10 mil litros por mês. O óleo será utilizado como matéria-prima para fabricação de sabões.
Criado pela SEA, o Prove já implantou quatro ecopontos no Estado: em Marapendi, Volta Redonda, Barra Mansa e Santa Cruz. Além de contribuir para a preservação ambiental, colabora para a geração de trabalho e renda, já que o programa é totalmente atendido por pelo menos 40 cooperativas de catadores.
Óleo de fritura é um resíduo que provoca grande impacto ao meio ambiente. Cada litro despejado no sistema de esgotos, por exemplo, teria a capacidade de poluir cerca de um milhão de litros de água. Esta quantidade é equivalente ao consumo de uma pessoa por aproximadamente 20 anos. Os prejuízos não são só ambientais, mas também à sociedade de forma que descartado irregularmente em aterros ou no sistema de esgoto acaba contribuindo para enchentes e problemas de saneamento.
fonte: www.inea.rj.gov.br
Onde: Mercadão de Madureira - Av. Ministro Edgard Romero, 239 – Madureira
O tradicional e popular Mercadão de Madureira, na Zona Norte da cidade, vai ganhar um ecoponto de coleta de óleo de vegetal. Ele será inaugurado pela secretaria de Estado do Ambiente, Marilene Ramos, nesta terça-feira (23/11), às 10h. O Mercadão de Madureira concentra 580 lojas de diversos segmentos e recebe aproximadamente 80 mil pessoas por dia.
A expectativa, de acordo com a Secretaria Estadual do Ambiente, é que o ecoponto – que faz parte do Programa de Reaproveitamento de Óleos Vegetais (Prove) colete 10 mil litros por mês. O óleo será utilizado como matéria-prima para fabricação de sabões.
Criado pela SEA, o Prove já implantou quatro ecopontos no Estado: em Marapendi, Volta Redonda, Barra Mansa e Santa Cruz. Além de contribuir para a preservação ambiental, colabora para a geração de trabalho e renda, já que o programa é totalmente atendido por pelo menos 40 cooperativas de catadores.
Óleo de fritura é um resíduo que provoca grande impacto ao meio ambiente. Cada litro despejado no sistema de esgotos, por exemplo, teria a capacidade de poluir cerca de um milhão de litros de água. Esta quantidade é equivalente ao consumo de uma pessoa por aproximadamente 20 anos. Os prejuízos não são só ambientais, mas também à sociedade de forma que descartado irregularmente em aterros ou no sistema de esgoto acaba contribuindo para enchentes e problemas de saneamento.
fonte: www.inea.rj.gov.br
sexta-feira, 19 de novembro de 2010
" FIQUE POR DENTRO ! "
A caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro. O nome vem do tupi caa (mata) e tinga (branca) e decorre da paisagem esbranquiçada da vegetação durante o período seco, que se estende por quase todo o ano. Ocupa uma área de 850.000 km², cerca de 10% do território nacional, englobando de forma contínua parte dos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e norte de Minas Gerais. O uso desordenado de seus solos e recursos naturais ao longo de centenas de anos fez com que surgissem imensas áreas com características de deserto. Pesquisas recentes, no entanto, revelam que a caatinga é a região semiárida mais rica em biodiversidade do planeta. Os dados mais atuais indicam 932 espécies de plantas, com destaque para os cactos e as bromélias, 148 de mamíferos e 510 de aves, algumas endêmicas. O ICMBio mantém 27 unidades de conservação na região.
fonte: www.icmbio.gov.br
fonte: www.icmbio.gov.br
AUTORIZADAS OBRAS DE MINERODUTO ENTRE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO.
Nesta última quinta feira (18/11) foi emitida pelo Ibama a licença de operação relativa ao projeto de implantação da terceira linha do mineroduto para o transporte de polpa de concentração de minério de ferro que liga a mina do Germano, em Mariana/MG, ao porto de Ubu, em Achieta/ES, com 99 km de extensão.
A L.I. é válida por quatro anos a partir da data de sua emissão e está condicionada ao cumprimento das condições descriminadas no documento de licenciamento e em seus demais anexos.
fonte: www.ibama.gov.br
A L.I. é válida por quatro anos a partir da data de sua emissão e está condicionada ao cumprimento das condições descriminadas no documento de licenciamento e em seus demais anexos.
fonte: www.ibama.gov.br
quinta-feira, 18 de novembro de 2010
" FIQUE POR DENTRO ! "
Você já ouviu falar dos 3 R's?
Reduzir
Reutilizar – Fazer uso dos produtos até o limite máximo de sua vida útil, reutilizar o que puder – embalagens, por exemplo – consertar em vez de descartar e doar que já não for útil para você;
Reciclar - Separando restos de comida e resíduos molhados das embalagens de plástico, metal e papel que podem ser reutilizadas novam.
fonte: www.planetasustentavel.abril.com.br – Diminuir o consumo para reduzir a quantidade de resíduos produzidos;
Reduzir
Reutilizar – Fazer uso dos produtos até o limite máximo de sua vida útil, reutilizar o que puder – embalagens, por exemplo – consertar em vez de descartar e doar que já não for útil para você;
Reciclar - Separando restos de comida e resíduos molhados das embalagens de plástico, metal e papel que podem ser reutilizadas novam.
fonte: www.planetasustentavel.abril.com.br – Diminuir o consumo para reduzir a quantidade de resíduos produzidos;
ONU ACREDITA EM ACORDO SOBRE MUDANÇA CLIMÁTICA.
A secretária-executiva da Convenção sobre Mudança Climática apelou ao compromisso entre todas as partes que participarão da Conferência sobre o tema, em Cancún, no México. O encontro ocorre entre 29 de novembro e 10 de dezembro.
Christiana Figueres acredita "que tudo aponta para a possibilidade de se chegar a um acordo".
Resolução
Apesar do otimismo, a secretária-executiva admite que existem lacunas políticas e que é necessário ultrapassa-las, principalmente a que diz respeito ao acordo sobre a redução das emissões de gases.
A conferência de Cancún vai decidir sobre o futuro do Protocolo de Quioto, que expira em 2012. Segundo Christiana Figueres, alcançar um acordo não vai resolver todo o problema, mas é um passo na resolução de um desafio global.
Tecnologias
Em outubro, 3 mil pessoas de 170 países participaram de um encontro preparatório realizado em Tianjin, na China.
Entre as propostas discutidas, estava a criação de um novo meio de angariação de fundos para áreas mais afetadas pelo aquecimento global, assim como um mecanismo para acelerar o envio de tecnologias aos países em desenvolvimento.
fonte: www.pnuma.org.br
RIO DE JANEIRO OBTÉM R$ 439 MILHÕES PARA PROJETOS AMBIENTAIS.
O Rio obteve uma grande vitória que vai beneficiar direta e indiretamente pelo menos 3,5 milhões de pessoas. A Secretaria Estadual do Ambiente conseguiu esta semana, junto ao Ministério das Cidades, aprovar recursos de R$ 439 milhões para três projetos ambientais de grande escala: o PAC 2 da Baixada Fluminense (conhecido como Projeto Iguaçu); a recuperação da Bacia do Rio Imboaçu, em São Gonçalo e a ampliação do saneamento no município de Maricá.
A secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos explica que, do total obtido, R$ 352 milhões serão aplicados na 2ª fase do Projeto Iguaçu, de prevenção a enchentes e saneamento e recuperação ambiental das bacias dos Rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, na Baixada Fluminense.
Outros R$ 60 milhões vão para ação semelhante na Bacia do Rio Imboaçu, em São Gonçalo, uma intervenção de macrodrenagem inédita nesse município e que vai acabar com as inundações. “A licitação para as intervenções em São Gonçalo, que abrange a recuperação do Rio Imboaçu e o reassentamento de famílias, será realizada até o final de dezembro, com obras previstas para começarem em março”, afirmou Marilene Ramos.
O restante, R$ 27 milhões, será aplicado para a ampliar o saneamento em Maricá. “Vamos ampliar de 3% para 8% o percentual de esgoto tratado nesse município”, informou a secretária.
A iniciativa só foi possível porque a secretaria apresentou, em tempo ágil, os projetos de engenharia para as intervenções. “Além disso, o que também nos deu credibilidade junto ao Governo Federal foi o fato de conseguirmos executar 80% dos recursos do Projeto Iguaçu. Isso abriu espaço para que pudéssemos solicitar ao Ministério das Cidades verbas para viabilizar a segunda etapa”, declarou ela.
Em julho, o Ministério das Cidades abriu cadastramento para cartas-consulta voltadas para obras de drenagem urbana, água, esgoto e urbanização para o “G1”(grupos de municípios acima de 100 mil habitantes). Entre os projetos apresentados, o Rio conseguiu aprovar junto ao Governo Federal recursos para essas três grandiosas intervenções.
A 2ª etapa do Projeto Iguaçu vai priorizar a recuperação ambiental da Bacia do Rio Sarapuí com obras de infraestrutura, incluindo a implantação de seções nas calhas desse curso d’água a fim de impedir que o rio extravase. “É uma vitória porque podemos melhorar o saneamento e prevenir enchentes nos municípios da Baixada Fluminense. Isso porque conseguimos executar 80% dos recursos do projeto Iguaçu e, até o final de ano, vamos liquidar os 20% que faltam. Isso nos deu credibilidade para solicitar junto à União recursos para dar prosseguimento ao projeto e, assim, viabilizar uma segunda etapa”, disse a secretária.
O Projeto Iguaçu abrange os municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti, Belford Roxo, Nilópolis, Mesquita, Nova Iguaçu e parte da Zona Oeste do Rio, beneficiando cerca de 2,5 milhões de pessoas. As intervenções envolvem melhoria da macro e mesodrenagem das bacias dos três rios, com a recuperação das áreas marginais com a construção de parques de orla, plantio de vegetação cilicar, reflorestamento de áreas de nascentes, preservação de áreas para amortecimento de cheias, renaturalização de cursos d’água, desobstrução e substituição de pontes e travessias, realocação de famílias, além de outras medidas complementares relacionadas ao disciplinamento do uso do solo, coleta de lixo e outros.
Números do Projeto Iguaçu
. R$ 482 milhões em investimentos na primeira fase
. 38,5 km de rios desassoreados
. 2,8 milhões de metros cúbicos de lama e lixo e 16 mil pneus retirados dos leitos dos rios
. 9,3 km de ruas, ciclovias e calçadas construídas e pavimentadas
. 800 hectares de áreas de nascentas em reflorestamento
. 3 mil moradias em construção para reassentar famílias que moravam nas margens dos rios
Ampliação do saneamento no município de Maricá
No município de Maricá serão investidos R$ 27 milhões na despoluição de sua lagoa, com a ampliação de 3% para 8% da rede de esgotamento sanitário com ligações prediais, construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e duas elevatórias. O saneamento vai abranger o centro de Maricá e os bairros de Itabepa, Barra de Maricá e Jacaroá.
Recuperação da Bacia do Rio Imboaçu, em São Gonçalo
Inédita no município, as intervenções visam à recuperação da Bacia do Rio Imboaçu, o que vai beneficiar pelo menos 891 mil moradores. As obras incluem a macrodrenagem e microdrenagem do Rio Imboaçu; reassentamento de pelo menos 300 famílias que vivem às margens do rio. Algumas dessas famílias serão realocadas em habitações que serão construídas pelo Projeto “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal, e outras serão indenizadas. As obras incluem a construção da Avenida Canal, com 2,8 km de extensão e de uma ciclovia nas margens do rio, de modo a impedir novas ocupações irregulares.
Segundo a secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, a licitação para a escolha das empresa que irá executar as obras em Maricá está prevista para março. Já as intervenções devem começar até o final do primeiro semestre de 2011 com previsão de conclusão em dois anos.
fonte: www.inea.rj.gov.br
A secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos explica que, do total obtido, R$ 352 milhões serão aplicados na 2ª fase do Projeto Iguaçu, de prevenção a enchentes e saneamento e recuperação ambiental das bacias dos Rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, na Baixada Fluminense.
Outros R$ 60 milhões vão para ação semelhante na Bacia do Rio Imboaçu, em São Gonçalo, uma intervenção de macrodrenagem inédita nesse município e que vai acabar com as inundações. “A licitação para as intervenções em São Gonçalo, que abrange a recuperação do Rio Imboaçu e o reassentamento de famílias, será realizada até o final de dezembro, com obras previstas para começarem em março”, afirmou Marilene Ramos.
O restante, R$ 27 milhões, será aplicado para a ampliar o saneamento em Maricá. “Vamos ampliar de 3% para 8% o percentual de esgoto tratado nesse município”, informou a secretária.
A iniciativa só foi possível porque a secretaria apresentou, em tempo ágil, os projetos de engenharia para as intervenções. “Além disso, o que também nos deu credibilidade junto ao Governo Federal foi o fato de conseguirmos executar 80% dos recursos do Projeto Iguaçu. Isso abriu espaço para que pudéssemos solicitar ao Ministério das Cidades verbas para viabilizar a segunda etapa”, declarou ela.
Em julho, o Ministério das Cidades abriu cadastramento para cartas-consulta voltadas para obras de drenagem urbana, água, esgoto e urbanização para o “G1”(grupos de municípios acima de 100 mil habitantes). Entre os projetos apresentados, o Rio conseguiu aprovar junto ao Governo Federal recursos para essas três grandiosas intervenções.
A 2ª etapa do Projeto Iguaçu vai priorizar a recuperação ambiental da Bacia do Rio Sarapuí com obras de infraestrutura, incluindo a implantação de seções nas calhas desse curso d’água a fim de impedir que o rio extravase. “É uma vitória porque podemos melhorar o saneamento e prevenir enchentes nos municípios da Baixada Fluminense. Isso porque conseguimos executar 80% dos recursos do projeto Iguaçu e, até o final de ano, vamos liquidar os 20% que faltam. Isso nos deu credibilidade para solicitar junto à União recursos para dar prosseguimento ao projeto e, assim, viabilizar uma segunda etapa”, disse a secretária.
O Projeto Iguaçu abrange os municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti, Belford Roxo, Nilópolis, Mesquita, Nova Iguaçu e parte da Zona Oeste do Rio, beneficiando cerca de 2,5 milhões de pessoas. As intervenções envolvem melhoria da macro e mesodrenagem das bacias dos três rios, com a recuperação das áreas marginais com a construção de parques de orla, plantio de vegetação cilicar, reflorestamento de áreas de nascentes, preservação de áreas para amortecimento de cheias, renaturalização de cursos d’água, desobstrução e substituição de pontes e travessias, realocação de famílias, além de outras medidas complementares relacionadas ao disciplinamento do uso do solo, coleta de lixo e outros.
Números do Projeto Iguaçu
. R$ 482 milhões em investimentos na primeira fase
. 38,5 km de rios desassoreados
. 2,8 milhões de metros cúbicos de lama e lixo e 16 mil pneus retirados dos leitos dos rios
. 9,3 km de ruas, ciclovias e calçadas construídas e pavimentadas
. 800 hectares de áreas de nascentas em reflorestamento
. 3 mil moradias em construção para reassentar famílias que moravam nas margens dos rios
Ampliação do saneamento no município de Maricá
No município de Maricá serão investidos R$ 27 milhões na despoluição de sua lagoa, com a ampliação de 3% para 8% da rede de esgotamento sanitário com ligações prediais, construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e duas elevatórias. O saneamento vai abranger o centro de Maricá e os bairros de Itabepa, Barra de Maricá e Jacaroá.
Recuperação da Bacia do Rio Imboaçu, em São Gonçalo
Inédita no município, as intervenções visam à recuperação da Bacia do Rio Imboaçu, o que vai beneficiar pelo menos 891 mil moradores. As obras incluem a macrodrenagem e microdrenagem do Rio Imboaçu; reassentamento de pelo menos 300 famílias que vivem às margens do rio. Algumas dessas famílias serão realocadas em habitações que serão construídas pelo Projeto “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal, e outras serão indenizadas. As obras incluem a construção da Avenida Canal, com 2,8 km de extensão e de uma ciclovia nas margens do rio, de modo a impedir novas ocupações irregulares.
Segundo a secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, a licitação para a escolha das empresa que irá executar as obras em Maricá está prevista para março. Já as intervenções devem começar até o final do primeiro semestre de 2011 com previsão de conclusão em dois anos.
fonte: www.inea.rj.gov.br
ESTADO DEFINE CRITÉRIOS DE OCUPAÇÃO NO ENTORNO DA LAGOA DE ARARUAMA.
A ocupação e o zoneamento da região do entorno da Lagoa de Araruama vão passar a ter normas claras com a definição da Faixa Marginal de Proteção (FMP) e do Plano de Alinhamento da Orla (PAO), através do Decreto 42.694 do governador Sérgio Cabral, publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 12. É a primeira vez que a lagoa terá estes dois parâmetros definidos, o que vai facilitar também a fiscalização contra a ocupação irregular.
Para o estabelecimento da faixa marginal e da orla, foram empregados técnicas de cartografia digital, que utiliza recursos de geotecnologia. O mapa resultante ficará disponível para consulta no site do Inea (www.inea.rj.gov.br). De acordo com o decreto, os limites estabelecidos não se aplicam aos lotes e áreas que tiveram suas FMPs aprovadas anteriormente. A Lagoa de Araruama é o segundo local a ter sua FMP e PAO definidos por intermédio destas técnicas, após o sistema Lagunar de Piratininga e Itaipu, em Niterói.
As Faixas Marginais de Proteção de rios, lagos, lagoas e reservatórios d’água são faixas de terra necessárias à proteção, à defesa, à conservação e operação de sistemas fluviais e lacustres. A sua demarcação visa a preservação das margens em estado natural; conservação das margens alteradas em boas condições ambientais; garantia, nas áreas degradadas, do espaço das margens a serem revitalizadas; definição das áreas passíveis de fiscalização pelo Inea; e a visualização dos limites pelo cidadão comum. O Plano de Alinhamento da Orla estabelece os limites do espelho d´água da lagoa.
fonte: www.inea.rj.gov.br
Para o estabelecimento da faixa marginal e da orla, foram empregados técnicas de cartografia digital, que utiliza recursos de geotecnologia. O mapa resultante ficará disponível para consulta no site do Inea (www.inea.rj.gov.br). De acordo com o decreto, os limites estabelecidos não se aplicam aos lotes e áreas que tiveram suas FMPs aprovadas anteriormente. A Lagoa de Araruama é o segundo local a ter sua FMP e PAO definidos por intermédio destas técnicas, após o sistema Lagunar de Piratininga e Itaipu, em Niterói.
As Faixas Marginais de Proteção de rios, lagos, lagoas e reservatórios d’água são faixas de terra necessárias à proteção, à defesa, à conservação e operação de sistemas fluviais e lacustres. A sua demarcação visa a preservação das margens em estado natural; conservação das margens alteradas em boas condições ambientais; garantia, nas áreas degradadas, do espaço das margens a serem revitalizadas; definição das áreas passíveis de fiscalização pelo Inea; e a visualização dos limites pelo cidadão comum. O Plano de Alinhamento da Orla estabelece os limites do espelho d´água da lagoa.
fonte: www.inea.rj.gov.br
quarta-feira, 17 de novembro de 2010
IBAMA APREENDE PÁSSAROS QUE EMBARCAVAM ILEGALMENTE NO AEROPORTO DE BRASÍLIA.
O Ibama apreendeu 230 canários da terra e dois coleiros que seriam transportados de avião ilegalmente de Brasília para Fortaleza/CE. No último dia 6, no balcão de check in da Gol, José C. M. Nunes foi questionado sobre o conteúdo da bagagem e se recusou a abrir as malas. A atendente imediatamente comunicou a Polícia Federal sobre o comportamento do passageiro, que foi encaminhado para a delegacia e teve a bagagem retida.
O Ibama, acionado para efetuar a apreensão e destinação da aves, autuou o passageiro em R$ 464 mil por transporte ilegal e maus-tratos de animais silvestres.
Acondicionados em malas preparadas para o transporte, os pássaros retirados da natureza estavam em péssimas condições: sem água e comida, apertados em pequenas gaiolas sem ventilação. Um espécime foi encontrado morto. Após a autuação e registro do Termo Circunstanciado de Ocorrência, os sobreviventes foram alimentados e devolvidos à natureza.
História que se repete
A legislação ainda não tipifica a ação do traficante de fauna silvestre, os infratores recebem o mesmo tratamento de um cidadão comum que possua um animal silvestre de origem ilegal. Essa fragilidade jurídica associada à conversão da pena em prestação de serviços sociais faz com que o traficante de fauna não fique preso e volte a cometer a infração.fonte: www.ibama.gov.br
MARICÁ PODERÁ AMPLIAR SUA ÁREA PROTEGIDA.
Maricá, na Região dos Lagos, pode se tornar o município com maior percentual de área protegida do Estado. Minuta de projeto de lei que cria duas importantes Unidades de Conservação na cidade começou a ser apresentada à população em consultas públicas que terminam nesta quarta-feira (17/11). O encontro tem por objetivo levar ao conhecimento da sociedade, os limites geográficos das Unidades a serem criadas, de forma a evitar futuros conflitos quanto à ocupação do solo.
A consulta pública é uma formalidade legal, prevista na Lei Federal nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Somente após a realização dessas consultas públicas é que a minuta de projeto de lei poderá seguir para a Câmara dos Vereadores. O documento foi elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente de Maricá, com apoio da Secretaria Estadual do Ambiente, que forneceu conhecimento técnico e oficinas de capacitação, por meio de sua Superintendência de Biodiversidade, responsável pelo Programa de Apoio às Unidades de Conservação Municipais (ProUC).
O projeto de lei cria duas Unidades de Conservação: a primeira delas deverá ser um Refúgio de Vida Silvestre das serras de Maricá, com cerca de 8 mil hectares e, a outra, uma Área de Proteção Ambiental (APA), com 2 mil hectares, formando um cinturão para a proteção da fauna da Mata Atlântica.
A iniciativa de Maricá é resultado dos estudos realizados pelo grupo de trabalho, especificamente instituído com essa finalidade. Segundo a secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, o município executa o Plano Diretor de forma pioneira no estado, viabilizando a criação de unidades grandes, em vez de várias pequenas.
“Trata-se de um importante passo para a criação de um corredor ecológico desde a Baía de Guanabara à região de Cabo Frio. Isto abre espaço para a criação do mosaico leste fluminense”, explicou Marilene Ramos.
A meta do ProUC é atingir 20 mil hectares em Unidades de Conservação municipais até dezembro de 2010. O programa contribui para a proteção da Mata Atlântica e sua biodiversidade, associada à geração de serviços ambientais e fortalecimento da gestão e governança local. Para isso, é importante incrementar o percentual de áreas naturais formalmente protegidas, através de Unidades de Conservação de Proteção Integral (UCPI).
O Estado do Rio abriga, proporcionalmente, a maior área de remanescentes de Mata Atlântica do país, com aproximadamente 20% de sua cobertura vegetal original, concentrada especialmente na Serra do Mar. No entanto, áreas com biodiversidade significativa e endemismo encontram-se fragmentadas pelos 92 municípios fluminenses que possui a maior densidade demográfica do território nacional, concentrando 96% da população nos centros urbanos, em especial na Região Metropolitana e nos pólos industriais. O cenário mostra a urgência da proteção legal desses remanescentes, ameaçados pela ocupação humana ilegal.
Em 2007, existiam, sob a gestão do Governo do Estado, cerca de 120 mil hectares de Unidades de Conservação de Proteção Integral. Mas a Secretaria Estadual do Ambiente vem trabalhando para ampliar a área protegida, podendo chegar, até o final do ano, a 250 mil hectares.
O trabalho que vem sendo desenvolvido pela Secretaria Estadual do Ambiente, nos últimos 12 meses, permitiu que alguns municípios criassem ou ampliassem suas áreas protegidas. Por exemplo, Teresópolis, na Região Serrana do Rio, criou o maior parque municipal do estado, com 4.397 hectares; Búzios, na Região dos Lagos, criou um Parque Marinho para proteger os corais e uma Área de Proteção Ambiental (APA) Marinha cercando o parque, somando 20.886 hectares.
O município de Maricá criou o Monumento Natural na Pedra de Itaocaia, com 109 hectares . Já e o Monumento Natural da Pedra de Inoã, com 132 hectares, no mesmo município, encontra-se na Câmara Municipal para aprovação da lei; Cachoeiras de Macacu criou o Monumento Natural da Pedra do Colégio, com 127 hectares; e Arraial do Cabo implementou o Parque Natural Municipal da Restinga de Marambaia, com 476 hectares. Outras unidades encontram-se tramitando. Entre elas, o Monumento Natural Municipal do Pico do Mondezi, em Areal, com cerca de 487 hectares.
Confira o local onde será realizada a consulta pública:
17/11, às 18h, Câmara Municipal de Maricá, Avenida Nossa Senhora do Amparo, 57, Centro.
fonte: www.inea.rj.gov.br
A consulta pública é uma formalidade legal, prevista na Lei Federal nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Somente após a realização dessas consultas públicas é que a minuta de projeto de lei poderá seguir para a Câmara dos Vereadores. O documento foi elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente de Maricá, com apoio da Secretaria Estadual do Ambiente, que forneceu conhecimento técnico e oficinas de capacitação, por meio de sua Superintendência de Biodiversidade, responsável pelo Programa de Apoio às Unidades de Conservação Municipais (ProUC).
O projeto de lei cria duas Unidades de Conservação: a primeira delas deverá ser um Refúgio de Vida Silvestre das serras de Maricá, com cerca de 8 mil hectares e, a outra, uma Área de Proteção Ambiental (APA), com 2 mil hectares, formando um cinturão para a proteção da fauna da Mata Atlântica.
A iniciativa de Maricá é resultado dos estudos realizados pelo grupo de trabalho, especificamente instituído com essa finalidade. Segundo a secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, o município executa o Plano Diretor de forma pioneira no estado, viabilizando a criação de unidades grandes, em vez de várias pequenas.
“Trata-se de um importante passo para a criação de um corredor ecológico desde a Baía de Guanabara à região de Cabo Frio. Isto abre espaço para a criação do mosaico leste fluminense”, explicou Marilene Ramos.
A meta do ProUC é atingir 20 mil hectares em Unidades de Conservação municipais até dezembro de 2010. O programa contribui para a proteção da Mata Atlântica e sua biodiversidade, associada à geração de serviços ambientais e fortalecimento da gestão e governança local. Para isso, é importante incrementar o percentual de áreas naturais formalmente protegidas, através de Unidades de Conservação de Proteção Integral (UCPI).
O Estado do Rio abriga, proporcionalmente, a maior área de remanescentes de Mata Atlântica do país, com aproximadamente 20% de sua cobertura vegetal original, concentrada especialmente na Serra do Mar. No entanto, áreas com biodiversidade significativa e endemismo encontram-se fragmentadas pelos 92 municípios fluminenses que possui a maior densidade demográfica do território nacional, concentrando 96% da população nos centros urbanos, em especial na Região Metropolitana e nos pólos industriais. O cenário mostra a urgência da proteção legal desses remanescentes, ameaçados pela ocupação humana ilegal.
Em 2007, existiam, sob a gestão do Governo do Estado, cerca de 120 mil hectares de Unidades de Conservação de Proteção Integral. Mas a Secretaria Estadual do Ambiente vem trabalhando para ampliar a área protegida, podendo chegar, até o final do ano, a 250 mil hectares.
O trabalho que vem sendo desenvolvido pela Secretaria Estadual do Ambiente, nos últimos 12 meses, permitiu que alguns municípios criassem ou ampliassem suas áreas protegidas. Por exemplo, Teresópolis, na Região Serrana do Rio, criou o maior parque municipal do estado, com 4.397 hectares; Búzios, na Região dos Lagos, criou um Parque Marinho para proteger os corais e uma Área de Proteção Ambiental (APA) Marinha cercando o parque, somando 20.886 hectares.
O município de Maricá criou o Monumento Natural na Pedra de Itaocaia, com 109 hectares . Já e o Monumento Natural da Pedra de Inoã, com 132 hectares, no mesmo município, encontra-se na Câmara Municipal para aprovação da lei; Cachoeiras de Macacu criou o Monumento Natural da Pedra do Colégio, com 127 hectares; e Arraial do Cabo implementou o Parque Natural Municipal da Restinga de Marambaia, com 476 hectares. Outras unidades encontram-se tramitando. Entre elas, o Monumento Natural Municipal do Pico do Mondezi, em Areal, com cerca de 487 hectares.
Confira o local onde será realizada a consulta pública:
17/11, às 18h, Câmara Municipal de Maricá, Avenida Nossa Senhora do Amparo, 57, Centro.
fonte: www.inea.rj.gov.br
terça-feira, 16 de novembro de 2010
" VOCÊ SABIA ??? "
VOCÊ SABIA QUE ...
... um grupo independente de avaliação do Banco Mundial divulgou um estudo, no Dia Mundial da Água, 22 de março, mostrando que nos próximos anos o número de pessoas sem água potável pode chegar a 800 milhões. Segundo o UNICEF, na África já existem 155 milhões de pessoas sofrendo com esse problema. Há, ainda, o relatório Charting Our Water Future, (Gráfico do Futuro da Nossa Água) da McKinsey, alertando que, em até 20 anos, a necessidade de água será 40% maior que a atual. Em países desenvolvidos a demanda chegará a 50%.
Pense nisso !
fonte: Revista Idéia Sócio Ambiental
NASCEM PRIMEIROS FILHOTES DE ONÇA EM CATIVEIRO NO PARQUE CHICO MENDES, NO AC.
Parque agora têm 5 onças-pintadas, espécie ameaçada de extinção. Filhotes pesam juntos mais que 4 quilos e terão sala reservada por 60 dias.
Nasceram no fim de outubro no Parque Chico Mendes, no Acre, os primeiros filhotes de onça-pintada reproduzidos em cativeiro. Os animais são crias da onça Rebeca, que tem 3 anos de idade e estava em Porto Velho, Rondônia, antes de ser levada ao parque, em abril. De acordo com os gestores do órgão, o nascimento é importante porque mostra que a condição em cativeiro oferece condições semelhantes ao habitat natural. (Foto: Geilson Miranda/ Ascom AC)
A relevância do material genético gerado na reprodução também é alta, uma vez que o animal é considerado ameaçado de extinção. Os dois filhotes pesam juntos pouco mais de 4 quilos e ficarão ao menos dois menos em uma área reservada. Só depois disso poderão ser expostos ao público, que também deverá escolher os nomes dos filhotes por meio de votação. Cerca de 300 animais vivem home no Parque Chico Mendes, entre eles cinco onças-pintadas e duas vermelhas. (Foto: Gleilson Miranda/ Ascom AC)
EXPEDIÇÃO DO IBAMA FLAGRA ASSOREAMENTO DO RIO PARAGUAI.
A equipe de técnicos do Ibama de Mato Grosso do Sul que realiza uma expedição ao longo do rio Paraguai, de Corumbá a Porto Murtinho (sudoeste do estado), flagrou bancos de areia e queda de barrancos no trecho navegado.
O barco do Ibama, uma lancha de 19 pés, encalhou em dois pontos do percurso, e a equipe flagrou outras embarcações com o mesmo problema nas proximidades de Porto Murtinho.
Foram percorridos cerca de 410 km do rio, em alguns trechos, em águas internacionais nas fronteiras com a Bolívia, ao norte, e o Paraguai, mais ao sul.“Agora não é mais só o Taquari que está assoreado” diz David Lourenço, superintendente do Ibama em Mato Grosso do Sul, um dos integrantes da equipe de analistas do órgão que percorreram em dois dias esse longo trecho do rio.
Além do assoreamento do leito do rio Paraguai, que provocou dois encalhes da embarcação do Ibama, todo o trecho entre esses dois pontos apresenta problemas de quedas de barrancos e desmatamentos que atingem matas de carandás, palmeiras típicas dessa região.
A pressão dos desmatamentos das cabeceiras dos rios que formam a bacia do Paraguai está comprometendo seriamente a navegabilidade do rio em toda sua extensão num período já crítico de seca na bacia, afirma Lourenço.
“Toda a hidrovia já apresenta problemas”, diz ele. “A movimentação intensa de chatas e comboios de rebocadores provoca muita marola forte, que está atingindo as margens do rio e provocando quedas de barrancos”, conta.
Outro motivo de preocupação para o Ibama é que os seis vilarejos existentes, todos do lado Paraguaio, localizados ao longo do trecho navegado, colocam uma pressão indireta nos recursos pesqueiros dessa região, tornando claro que as denúncias de pesca predatória possam, de fato, estar ocorrendo nesses trechos da fronteira brasileira.
O embarque e desembarque de minérios em Porto Esperança, por exemplo, causa preocupação aos técnicos do Ibama, que constataram movimentação de estoques de minério sem tratamento ambiental adequado. “Há movimentação de minério provocando poeira nos vilarejos, afetando a qualidade do ar das populações residentes nessas áreas”, afirma David.
A região do pantanal do Nabileque, já no município de Porto Murtinho, se constitui ainda como uma área preservada, com potencial de Unidade de Conservação, em especial, por causa da morraria existente no local denominado Feixe de Morros e das baías cheias de tuiuiús.“Vamos fazer gestões no Ministério do Meio Ambiente no sentido de se criar uma unidade nessa região. O que constatamos em todo esse percurso é um vazio, a ausência de fiscalização do governo brasileiro. O que vemos aqui é a necessidade de uma fiscalização de faixa de fronteira mais forte por parte dos brasileiros. Para isso, vamos buscar parcerias com o Exército, a Polícia Federal, a PMA e com autoridades diplomáticas do Itamarati, em Brasília, para que possamos atuar de maneira mais intensa em toda essa região”, conclui o superintendente.
fonte: www.ibama.gov.br
REGULARIZAÇÃO DO USO DA ÁGUA CHEGA AO SETOR AGRÍCOLA.
A regularização do uso de recursos hídricos de domínio estadual por cerca de 10 mil agricultores e empreendedores rurais familiares do estado será incentivada pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão executivo da Secretaria Estadual do Ambiente (SEA), numa iniciativa conjunta com a Secretaria Estadual de Agricultura.
Os procedimentos a serem adotados para a regularização foram estabelecidos pela Resolução INEA nº 15, assinada pelo presidente do instituto, Luiz Firmino Martins Pereira, em 23 de setembro. Com isso, os agricultores familiares vão se regularizar e aderir ao Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Decreto 40.156/06 e Portaria Serla 555/07) e será possível para os órgãos gestores um controle adequado da utilização dos recursos hídricos no estado, um instrumento essencial para a garantia da sua disponibilidade para o futuro.
A medida é justificada tendo em vista que o setor agrícola é um dos maiores consumidores de água bruta, principalmente para fins de irrigação. A Resolução define que a regularização de uso da água dos agricultores familiares e empreendedores familiares rurais será feita mediante cadastramento dos usuários no Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH). Após o cadastramento, os usuários terão prazo de 18 meses para completar o processo de regularização por meio do requerimento da outorga de direito de uso da água ou certidão ambiental de uso insignificante.
Para conscientizar os agricultores da importância da regularização, o Inea vai atuar em conjunto com a Secretaria Estadual de Agricultura, através da Emater/RJ. Os agentes dos escritórios regionais da Emater/RJ estão sendo capacitados pela Gerência de Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos (GEIRH) para atuar junto aos agricultores, auxiliando no preenchimento da declaração de uso no CNARH. Os treinamentos, que começaram em outubro, já foram realizados em escritórios r regionais da Emater e instalações da Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional (Fundenor), com um total de 146 participantes.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com as superintendências regionais do Inea (http://www.inea.rj.gov.br/instituicao/superintendencias.asp) ou com os escritórios regionais da Emater.
fonte: www.inea.rj.gov.br
Os procedimentos a serem adotados para a regularização foram estabelecidos pela Resolução INEA nº 15, assinada pelo presidente do instituto, Luiz Firmino Martins Pereira, em 23 de setembro. Com isso, os agricultores familiares vão se regularizar e aderir ao Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Decreto 40.156/06 e Portaria Serla 555/07) e será possível para os órgãos gestores um controle adequado da utilização dos recursos hídricos no estado, um instrumento essencial para a garantia da sua disponibilidade para o futuro.
A medida é justificada tendo em vista que o setor agrícola é um dos maiores consumidores de água bruta, principalmente para fins de irrigação. A Resolução define que a regularização de uso da água dos agricultores familiares e empreendedores familiares rurais será feita mediante cadastramento dos usuários no Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH). Após o cadastramento, os usuários terão prazo de 18 meses para completar o processo de regularização por meio do requerimento da outorga de direito de uso da água ou certidão ambiental de uso insignificante.
Para conscientizar os agricultores da importância da regularização, o Inea vai atuar em conjunto com a Secretaria Estadual de Agricultura, através da Emater/RJ. Os agentes dos escritórios regionais da Emater/RJ estão sendo capacitados pela Gerência de Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos (GEIRH) para atuar junto aos agricultores, auxiliando no preenchimento da declaração de uso no CNARH. Os treinamentos, que começaram em outubro, já foram realizados em escritórios r regionais da Emater e instalações da Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional (Fundenor), com um total de 146 participantes.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com as superintendências regionais do Inea (http://www.inea.rj.gov.br/instituicao/superintendencias.asp) ou com os escritórios regionais da Emater.
fonte: www.inea.rj.gov.br
INEA E FETRANSPOR FIRMAM COOPERAÇÃO PARA TRANSPORTE SUSTENTÁVEL.
O termo de cooperação técnica, assinado pelos presidentes do Inea, Luiz Firmino, e da Fetranspor, Lélis Marcos Teixeira, é uma tentativa de diminuir o impacto que os transportes coletivos causam na vida dos fluminenses. Poluição, congestionamentos e consumo de combustíveis não-renováveis são problemas que precisam ser solucionados por meio do desenvolvimento sustentável. Segundo Firmino, o acordo consolidado cumpre uma série de ações que o Inea tem realizado com a Fetranspor. - Nós já emitimos a certificação que habilita o setor de transporte, principalmente suas garagens, a fazer a manutenção de sua frota, criando as condições favoráveis para que o veículo possa trafegar sem poluir. O selo verde é colocado nos ônibus que passam nas vistorias para assegurar que não estão emitindo poluentes. Dessa forma estamos estreitando cada vez mais qualquer distância entre o setor ambiental e de transportes. Agora, vamos apoiar o licenciamento ambiental para que as estruturas de empresas de ônibus sejam instaladas de forma adequada - destacou o presidente do Inea, que afirmou ainda que o Estado está trabalhando na regulamentação da Lei do Clima para melhorar a qualidade do ar. O acordo inclui a orientação técnica sobre legislação ambiental, o pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), a capacitação de profissionais na área de licenciamento ambiental e a realização de seminários e eventos sobre o tema. A proposta, apresentada no painel A Gestão Ambiental no Setor de Transportes: Desafios para o Licenciamento e a Sustentabilidade, é aliar gestão pública de serviços de transportes coletivos com ações de desenvolvimento sustentável. - Nossa experiência com a Secretaria do Ambiente e o Inea já é muito boa. Essa parceria com o governo estadual traz benefícios para a população. O controle de emissão em todo o ciclo produtivo do transporte, não só na ponta como também nos procedimentos internos das empresas, resulta em qualidade de vida para a população. O Rio é o estado que tem, certamente, o menor nível de emissão de poluentes em seus transportes em função desse trabalho em conjunto -ressaltou Lélis Marcos Teixeira. Também participaram da mesa a Diretora de Licenciamento Ambiental Cristina Henney, explicando todas as alterações do Sistema de Licenciamento Ambiental e o Diretor de Monitoramento e Informação Ambiental, Carlos Fonteles, que mostrou como anda a qualidade do ar na Região Metropolitana do Estado e suas principais fontes. (Marcelle Colbert – Subsecretaria de Comunicação Social do Palácio Guanabara) | |
fonte: www.inea.rj.gov.br | |
sexta-feira, 12 de novembro de 2010
FISCAIS APREENDEM 159kg DE PESCADO EM BARRETO.
FISCAIS APREENDEM 159kg DE PESCADO EM BARRETO.
O escritório regional de Barretos realizou, hoje, operação de fiscalização referente ao período da piracema de 2010 e 2011 e apreendeu 159 kg de pescado. A ação ocorreu no município de Colômbia, às margens do Rio Grande, próximo à usina hidrelétrica de Marimbondo, interior de são Paulo.
Foram apreendidos 41 kg de mandi e 118 kg de corimba pescados indevidamente no período de reprodução natural de peixes. Segundo a Instrução Normativa n.º 25/09, do Ibama, está proibida a pesca no período de 01/11/2010 a 28/02/2011 na bacia hidrográfica do rio Paraná.
Quem for pego cometendo crime ambiental pagará multa e responderá a processo criminal, civil e administrativo. Os peixes foram doados para o Hospital do Câncer de Barretos.
fonte: www.ibama.gov.br
O escritório regional de Barretos realizou, hoje, operação de fiscalização referente ao período da piracema de 2010 e 2011 e apreendeu 159 kg de pescado. A ação ocorreu no município de Colômbia, às margens do Rio Grande, próximo à usina hidrelétrica de Marimbondo, interior de são Paulo.
Foram apreendidos 41 kg de mandi e 118 kg de corimba pescados indevidamente no período de reprodução natural de peixes. Segundo a Instrução Normativa n.º 25/09, do Ibama, está proibida a pesca no período de 01/11/2010 a 28/02/2011 na bacia hidrográfica do rio Paraná.
Quem for pego cometendo crime ambiental pagará multa e responderá a processo criminal, civil e administrativo. Os peixes foram doados para o Hospital do Câncer de Barretos.
fonte: www.ibama.gov.br
ABERTA LICITAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS.
ABERTA LICITAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS.
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão executivo da Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) fará licitação para a contratação de consultoria especializada para elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio (PERHI-RJ). O plano é um instrumento estratégico para o planejamento integrado das ações relacionadas ao setor de recursos hídricos com as demais ações setoriais, em desenvolvimento ou em fase de estruturação, que tenham interferências e rebatimento nas águas fluminenses.
Para a elaboração do plano, a Diretoria de Gestão das Águas e do Território do Inea preparou um Termo de Referência com diretrizes e especificações técnicas que devem nortear o estudo, de forma participativa e integrada. O termo de referência foi embasado em consultas realizadas ao longo do ano de 2009, incluindo duas Oficinas de Planejamento com representantes dos comitês de bacia, dirigentes institucionais e representantes de setores produtivos, entre outros, para subsidiar a definição dos objetivos do documento.
As Oficinas foram realizadas em abril para definição de objetivos estratégicos de médio e longo prazos, reunindo atores estratégicos e técnicos. Em setembro, numa reunião na sede do Inea, foram convidados os representantes dos comitês de bacia e técnicos das superintendências regionais do órgão, que enviaram posteriormente suas contribuições.
Como resultado destas consultas, ficou acordado que o plano deverá ter caráter estratégico para tornar a gestão de recursos hídricos um suporte ao desenvolvimento sustentável do estado. Uma das diretrizes definidas será o estabelecimento de compromissos e pactos para sua efetiva implantação.
A abertura dos envelopes da licitação será feita no dia 1º de dezembro. O edital pode ser retirado na sede do Inea (Avenida Venezuela, 110/Sala 401 – Centro – Rio de Janeiro), de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com o Núcleo de Apoio à Licitação pelo telefone (21) 2334-9430.
fonte: www.inea.rj.gov.br
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão executivo da Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) fará licitação para a contratação de consultoria especializada para elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio (PERHI-RJ). O plano é um instrumento estratégico para o planejamento integrado das ações relacionadas ao setor de recursos hídricos com as demais ações setoriais, em desenvolvimento ou em fase de estruturação, que tenham interferências e rebatimento nas águas fluminenses.
Para a elaboração do plano, a Diretoria de Gestão das Águas e do Território do Inea preparou um Termo de Referência com diretrizes e especificações técnicas que devem nortear o estudo, de forma participativa e integrada. O termo de referência foi embasado em consultas realizadas ao longo do ano de 2009, incluindo duas Oficinas de Planejamento com representantes dos comitês de bacia, dirigentes institucionais e representantes de setores produtivos, entre outros, para subsidiar a definição dos objetivos do documento.
As Oficinas foram realizadas em abril para definição de objetivos estratégicos de médio e longo prazos, reunindo atores estratégicos e técnicos. Em setembro, numa reunião na sede do Inea, foram convidados os representantes dos comitês de bacia e técnicos das superintendências regionais do órgão, que enviaram posteriormente suas contribuições.
Como resultado destas consultas, ficou acordado que o plano deverá ter caráter estratégico para tornar a gestão de recursos hídricos um suporte ao desenvolvimento sustentável do estado. Uma das diretrizes definidas será o estabelecimento de compromissos e pactos para sua efetiva implantação.
A abertura dos envelopes da licitação será feita no dia 1º de dezembro. O edital pode ser retirado na sede do Inea (Avenida Venezuela, 110/Sala 401 – Centro – Rio de Janeiro), de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com o Núcleo de Apoio à Licitação pelo telefone (21) 2334-9430.
fonte: www.inea.rj.gov.br
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