INEA APRESENTA ESTUDO SOBRE ÁREAS DE RISCO DE INUNDAÇÃO NO VALE DO CUIABÁ.

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) apresentou nesta quinta-feira (14/07), na subprefeitura de Itaipava, em Petrópolis, os resultados do estudo técnico que definiu as áreas com alto risco de inundação no Vale do Cuiabá e nos rios Carvão e Santo Antonio, fortemente atingidas pelas chuvas de janeiro deste ano. Ao todo, 340 edificações ficaram situadas na área de exclusão e os moradores serão cadastrados pelo governo estadual para obtenção de novas moradias ou indenização.

A reunião contou com a participação de representantes da Prefeitura e do Escritório de Gerenciamento de Projetos (EGP) da Secretaria Estadual da Casa Civil, responsável pelo cadastramento. Ficou acertado que haverá novas reuniões, a partir da semana que vem, para a apresentação aos moradores dos estudos específicos dos rios Cuiabá, Carvão e Santo Antonio. Além das famílias que vivem nas moradias situadas nas áreas de exclusão, serão cadastradas as que residem em outras 103 edificações que foram consideradas como situadas em áreas de risco médio de inundação.

As opções estabelecidas pelo governo estadual para as famílias cujas moradias estiverem situadas em áreas de exclusão são o reassentamento, recebendo casas construídas pelo Estado; indenização, cujo valor será referente às benfeitorias feitas na casas; e a compra assistida, na qual a pessoa pode escolher o terreno, desde que não situado em área de risco.

Durante a reunião foram discutidas as contribuições do Inea para a elaboração de um plano piloto de contingência, em especial o mapeamento das áreas de risco de inundação. O Inea está finalizando outros estudos técnicos para a orientação técnica para a dragagem em áreas atingidas pelas chuvas de janeiro. Todo este trabalho será utilizado no processo de implantação dos parques fluviais, que contarão com equipamentos de esportes e lazer e serão reflorestados com espécies nativas de Mata Atlântica. Todo o processo de implantação dos parques fluviais será acompanhado pela comunidade.

fonte: www.inea.rj.gov.br

COMÉRCIO VIRTUAL ILEGAL DE MADEIRAS É DETECTADO PELO IBAMA EM RONDÔNIA.

Ações de inteligência da fiscalização do Ibama em Rondônia, executadas pela Operação Portal, identifica comércio virtual de crédito de madeiras oriundo de Brasília-DF. A investigação detectou que uma única madeireira recebeu 20 Documentos de Origem Florestal – DOF, que totalizam cerca de 750 m3 de madeira serrada, o volume equivalente a 30 carretas bi-trem, de essências nobres como Ipê, Cumaru, Jatobá, Maracatiara, dentre outras, apenas virtualmente.

A transação foi realizada com uma madeireira de Brasília, que movimentou via sistema o saldo das madeiras, sendo que os devidos transportes não ocorreram. Suspeita-se que os créditos virtuais recebidos seriam utilizados para “esquentar” madeiras extraídas ilegalmente de uma Unidade de Conservação.

De posse das informações sobre a possível transação virtual ilegal, uma equipe do Ibama deslocou-se até o pátio da madeireira e constatou o ilícito e outras ilegalidades. A empresa foi embargada e recebeu quatro multas.

Os créditos virtuais recebidos serão bloqueados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental – Sedam, que é o órgão responsável pela gestão florestal no estado de Rondônia.

Para o Superintendente do Ibama em Rondônia, César Luiz Guimarães, vislumbramos um up grade do crime ambiental. O valor agregado ao crédito virtual proporciona lucro muito mais fácil e rápido. Entretanto, ilícitos como este serão combatidos com veemência, visando preservar os remanescentes florestais do estado.

fonte: www.ibama.gov.br

IBAMA FLAGRA TRANSPORTE ILEGAL DE MADEIRA NO SUL DA AMAZÔNIA.

O Ibama localizou na Transamazônica um caminhão que transportava 13 m³ madeira ilegal, proveniente do distrito de Santo Antônio do Matupi, conhecido como Km180, em Manicoré/AM. A ação de fiscalização no sul do Estado do Amazonas faz parte da Operação  Guaricaya, que combate o desmatamento ilegal na região.

De acordo com Cícero Furtado, coordenador da operação, o infrator foi multado em R$ 4 mil, o caminhão e a madeira foram apreendidos e depositados junto ao Batalhão da Polícia Militar em Humaitá/AM.

O Km 180 concentra grande número de serrarias e é considerado o maior polo madeireiro do estado do Amazonas. Consequentemente, na localidade são encontradas inúmeras irregularidades, tais como comércio de madeira ilegal, planos de manejo falsos, tentativas de burlar os sistemas de controle oficiais como DOF (documento de origem florestal) e serrarias sem licenças para funcionamento.

“O Ibama não vai fechar os olhos para as irregularidades cometidas por algumas pessoas que querem enriquecer ilegalmente a base de um bem público, o meio ambiente. Como determina a Constituição Federal, vamos continuar combatendo o desmatamento, fechando serrarias ilegais e responsabilizando os infratores” concluiu o coordenador.

fonte: www.ibama.gov.br

AGENCIAMENTO DE PESCA ILEGAL É FLAGRADO PELO IMABA NA TERRA INDÍGENA KAYABI.

Ibama, Força Nacional de Segurança e Polícia Federal desarticularam uma rede de agenciamento para a prática de pesca ilegal no rio Cururu, município de Jacareacanga/PA. O invasor construiu uma precária instalação comercial para receber pescadores predatórios em uma área de preservação permanente dentro da Terra Indígena Kayabi. O recurso pesqueiro é protegido por lei e é a base da alimentação dos indígenas nessa região.

Foram apreendidos pelo Ibama, diversos petrechos de pesca, dois barcos com motores, uma espingarda calibre doze, além de um gerador de energia elétrica. As instalações ilegais que serviam de apoio às invasões e à pesca predatória, foram devidamente destruídas como forma de cessar o dano ambiental que estava sendo praticado de forma continuada.

 O Ibama lavrou 10 autos de infração, sendo um em desfavor do dono da instalação de apoio aos pescadores, e outros nove para cada pescador que estava praticando a infração de pesca em local proibido. A operação faz parte do plano de combate a grilagem de terras e crimes ambientais cometidos na Terra Indígena Kayabi, nos municípios de Apiacás/MT e Jacareacanga/PA.

fonte: www.ibama.gov.br

IBAMA FLAGRA CAÇADORES DE AVOANTES NO CEARÁ.

Fiscais do Ibama , com apoio da Polícia Ambiental, e de servidores do Escritório Regional de Sobral, apreenderam neste dia 11, 2000 unidades de avoantes, abatidas por caçadores na região de Canindé, Santa Quitéria e Caridade, no interior do Ceará. Mais de 6200 aves desta espécie foram encontradas vivas e devolvidas à natureza.

Vinte pessoas, flagradas praticando este crime ambiental, foram detidas e encaminhadas à delegacia de Polícia de Canindé, onde foi lavrado o Termo Circunstancial de Ocorrência. Os infratores foram multados em R$500,00 e estão sujeitos à penalidades que variam de 6 meses a 2 anos de detenção.

Em complemento à ação fiscalizatória, os fiscais fizeram um intenso trabalho junto à mídia local, visando esclarecer junto a população daquelas localidades, a necessidade de preservação da espécie, solicitando apoio para frear o consumo e a comercialização.

Com esta ação, que fez parte da Operação Zenaida, o Superintendente do órgão no Estado, José Wilson Uchoa do Carmo acredita que o Ibama desarticulou o comércio ilegal de avoantes na região.

fotos: Rolfran Cacho Ribeiro

fonte: www.ibama.gov.br

MINC E MARILENE VISTORIAM ÁREA DO PARQUE FLUVIAL EM NOVA FRIBURGO.

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, e a presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, estarão em Nova Friburgo nesta quarta-feira (13/07) para uma vistoria na área do futuro parque fluvial do Córrego Dantas, uma das áreas mais atingidas pelas chuvas em janeiro deste ano.

O córrego está sendo dragado com a utilização de equipamentos do programa Limpa Rio do Inea. São três escavadeiras, uma draga, 20 caminhões basculantes e uma retroescavadeira, que estão fazendo o desassoreamento e a limpeza das margens.

O parque fluvial, que vai ocupar parte dos 20 quilômetros de extensão do Córrego Dantas, terá áreas de lazer, mobiliário urbano, equipamentos para realização de atividades esportivas, além de dispositivos de controle de inundações, como bacias de detenção, pavimentos permeáveis e trincheiras de infiltração. As margens do rio também passarão por reflorestamento ou revegetação, com priorização do uso de espécies vegetais nativas da Mata Atlântica.

O Inea vem trabalhando em Nova Friburgo desde janeiro, com deslocamento de equipamentos e pessoal para atuação emergencial no resgate de vítimas, desobstrução de vias e auxílio aos desabrigados. Os técnicos do instituto também fizeram a vistoria e dimensionamento de mais de 80 seções hidráulicas de pontes situadas na região de Friburgo.

Os técnicos realizaram também o trabalho de zoneamento das áreas de risco de inundação longo dos rios Córrego d'Antas, Rio Grande Rio Roncador e Córrego Suisso. As áreas de exclusão e com significativo risco de inundação vão subsidiar a ampliação do Sistema de Alerta de Cheias da Região Serrana.

fonte: www.inea.rj.gov.br

NOVOS PROCEDIMENTOS PARA EXPORTAÇÃO DE RESÍDUOS DA PRODUÇÃO DE FERRO E AÇO PARA CHINA.

A República Popular da China informou ao Ibama que não é mais necessária a intermediação do instituto para exportação do resíduo denominado “carepa” (mill scale), escória da produção do ferro e do aço, para o ano de 2011, não sendo mais necessário cumprir com os procedimentos de notificação prévia da Convenção de Basiléia, como vinha acontecendo. Antes, o exportador pedia ao Ibama para fazer notificação ao governo chinês, que autorizava, informava novamente ao Ibama, e o instituto notificava o exportador. Com a modificação, basta à indústria chinesa usuária final do resíduo obter uma licença de importação da “carepa” expedida pelo órgão ambiental chinês.

Isso ocorre porque a “carepa” está listada como um dos resíduos de importação permitida como matéria-prima na China. Por outro lado, a carga de resíduos deve observar as normas ambientais chinesas (Environmental Protection Control Standard). As cargas que não respeitarem estas normas serão devolvidas ao país de origem. A licença de importação é válida somente para o ano corrente e para o código de mercadorias específico da “carepa” (2619.00.00 - Escória e outros desperdícios da fabricação do ferro e do aço).

A “carepa”, nome comum para a camada de óxidos que ocorre na superfície do aço inoxidável ferrítico durante o processo de fabricação a quente, não é considerada, perante a Convenção de Basiléia, como sendo um resíduo perigoso. Desta forma, o exportador brasileiro deve tomar todas as medidas para que a carga atenda aos padrões de qualidade chinesas, pois o país proibe a importação de resíduos perigosos.

Por se tratar de um resíduo, cujo comércio exterior é controlado pelo Ibama, é obrigatório que a empresa esteja em situação regularizada perante o Cadastro Técnico Federal.

Para maiores informações, entrar em contato com o IBAMA pelo e-mail: residuos.sede@ibama.gov.br

Coordenação de Controle de Resíduos e Emissões

fonte: www.ibama.gov.br

IBAMA APREENDE CAMINHÕES DE MADEIREIRA DE NOVA IPIXUNA EM EXTRAÇÃO ILEGAL EM TUCURUÍ, NO PARÁ.

O Ibama interrompeu na sexta-feira (08/07) a exploração ilegal de 20 hectares de floresta nativa amazônica na região do Cururuí, em Tucuruí, no sudeste do Pará. Na ação, foram apreendidos três caminhões, 25 m³ de madeira, um trator e uma motosserra. Os donos das máquinas utilizadas no crime ambiental e o proprietário da área degradada foram multados em R$ 250 mil.

Os agentes da operação Parakanã II flagraram o trator no momento em que retirava as toras da mata. Depois, seguiram para a área da extração irregular, onde destruíram o acampamento que dava suporte aos desmatadores. Segundo o coordenador da operação, Eduardo Lameira, a madeira abasteceria ilegalmente as serrarias ao longo da rodovia Transcametá, em Baião.

Dois dos caminhões apreendidos com as toras ilegais pertencem uma madeireira com sede em Nova Ipixuna, a cerca de 200 km de Tucuruí. A empresa é uma das madeireiras, com vasto histórico de infrações ambientais, que o Ibama desmontou no início de julho no município onde em maio assassinaram os líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva.

Entre 2007 e 2010, a madeireira foi autuada 10 vezes pelo Ibama e possui um passivo de R$ 351 mil em multas. Em maio deste ano, durante a operação Disparada, a empresa foi autuada novamente em mais R$ 330 mil e teve a licença ambiental estadual cassada a pedido do Ibama.

“O envolvimento da Belmonte na destruição de uma floresta a 200 km de distância da sua sede demonstra a determinação da madeireira em driblar a lei e agir na ilegalidade. Além de comprovar o acerto da decisão do Ibama de desmontar e cassar as licenças dos empreeendimentos com o mesmo histórico de ilegalidades em Nova Ipixiuna”, disse o chefe da Divisão de Fiscalização do Ibama no Pará, Paulo Maués.

fonte: www.ibama.gov.br

RADARES VÃO PREVER TEMPORAIS NO ESTADO DO RIO.

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) lança, em setembro, edital de licitação para a compra de dois radares meteorológicos que poderão alertar com até 12 horas de antecedência a ocorrência de chuvas fortes no Estado.

Os equipamentos entrarão em funcionamento em 2012, segundo a presidente do Inea, Marilene Ramos. O investimento será de cerca de U$ 5 milhões, com recursos do Banco Mundial e do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam.

Marilene informou ainda que os radares cobrirão todo o estado e servirão para aperfeiçoar o monitoramento de prevenção de catástrofes e acidentes ambientais, sobretudo, o Sistema de Alerta que inclui as estações hidrológicas, pluviométricas e os sensores.

“Os radares vão dar mais precisão sobre as condições do tempo, como o local onde vai chover e o volume pluviométrico. São fundamentais para aumentar nossa capacidade de previsão e já devem estar operando antes do verão de 2012”, disse a presidente do Inea.

Fabricantes nacionais e internacionais demonstraram interesse em participar da licitação. A secretária acredita que, com os radares e as estações instaladas em áreas de risco no estado, ficará mais fácil para a Defesa Civil e para a população agir com mais celeridade e evitar tragédias, como a ocorrida na Região Serrana há exatos seis meses.

Hoje há instaladas mais duas estações pluviométricas em Petrópolis e duas em Teresópolis que vão transmitir automaticamente alerta de cheias. Na semana passada, o Instituto recuperou oito estações no município de Petrópolis, na região serrana – seis pluviométricas e duas hidrológicas. Em Friburgo, serão instaladas duas estações e recuperadas duas que foram destruídas na enchente de janeiro.

“Possivelmente em Teresópolis vamos precisar de mais estações, que estão previstas para este ano. Esse é um trabalho que vai se ampliando à medida que vamos modelando e obtendo resultados”, comentou Marilene Ramos.

O Inea detém também dez estações da Baixada Fluminense e seis na bacia do rio Macaé. Os dados podem ser acessados no site do Inea www.inea.rj.gov.br .

fonte: www.inea.rj.gov.br

BRASIL ALCANÇA MARCA DE 1GIGAWATT DE POTÊNCIA INSTALADA DE ENERGIA EÓLICA.

O Brasil alcançou pela primeira vez, em junho, a potência de 1 gigawatt (GW) de energia elétrica gerada nos parques eólicos instalados, principalmente, nas regiões Nordeste e Sul do país.

De acordo com a Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), o potencial, suficiente para abastecer uma cidade com população com 1,5 milhão de habitantes, é proveniente do funcionamento de 51 parques eólicos, distribuídos por nove estados.

Mas o potencial nacional para energia limpa vinda dos ventos poderia ser bem maior se os custos para instalação das torres e do sistema de distribuição fossem menores e houvesse ainda mais incentivos públicos.

A expectativa da ABEEólica é de que, até 2013, a matriz energética brasileira receba 5,3 GW gerados por turbinas movidas por ventos. Os investimentos devem ultrapassar os R$ 25 bilhões e serão feitos pela iniciativa privada, através de incentivos dados pelo governo federal pelo Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica). Estão em construção  atualmente outras 36 usinas eólicas, com capacidade de gerar mais 1 GW, e que devem operar ainda este ano.

Porém, o número ainda é baixo se comparado a outros países emergentes como China e Índia, que desde 2010 estão entre as cinco nações que mais detêm este tipo de tecnologia, segundo o Conselho Internacional de Energia Eólica (GWEC, na sigla em inglês).

“O Brasil ainda tem um megapotencial para energia hidrelétrica e facilidade para energia térmica. Além disso, a exploração é feita pelas fontes consideradas mais baratas”, disse Pedro Perrelli, diretor-executivo da ABEEólica.

O preço do MWh proveniente de usinas eólicas tem registrado constante queda. O valor estava em torno de R$ 148, mas já caiu para R$ 135 o MWh em 2011, segundo a ABEEólica. Entretanto, não se equipara ao custo da energia elétrica gerada por hidrelétricas (R$ 115 por MWh).

Mapa

Muitas regiões do país ainda são pouco exploradas quando se trata da questão eólica. De acordo com a ABBEólica, apenas nove estados brasileiros têm uma ou mais usinas com turbinas eólicas (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí).

Entretanto, de acordo com o mapa abaixo, estados como Mato Grosso do Sul, Roraima e São Paulo têm potencial para fornecer este tipo de energia.

O governo de São Paulo já reconheceu o potencial elétrico dos ventos e encomendou estudo à Secretaria de Energia para verificar quais regiões do estado podem receber torres eólicas.

fonte: www.pnuma.org.br

MMA FAZ CONSULTA NACIONAL SOBRE CONTROLE DE PRODUTOS PERIGOSOS.

O Ministério do Meio Ambiente começou nesta quarta-feira (6/7) uma consulta nacional para reunir informações sobre o cumprimento das obrigações brasileiras no controle do comércio de produtos químicos perigosos. A tarefa faz parte do acordo firmado pelo País na Convenção de Roterdam.

"Queremos sair daqui com um plano de ação para aprimorar nossas ações", afirma Sérgia Oliveira, diretora de Qualidade Ambiental na Indústria, do MMA. A maior parte dos produtos que fazem parte do acordo internacional são agrotóxicos. E o Brasil é considerado referência positiva no cumprimento do tratado.

Sérgia Oliveira citou o Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior, do MDIC) como um dos importantes instrumentos para controlar a entrada e saída do Brasil de produtos que ofereçam riscos ao meio ambiente e à saúde da população.

O encontro será realizado durante o dia todo na quarta (7/7) e quinta-feira (8/7). Entre os participantes está Gerold Wyrwal, representante do Secretariado da FAO e Pnuma (Organizações das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação e para o Meio Ambiente) na Convenção de Roterdam.

Participam do encontro promovido pelo MMA técnicos dos ministérios da Saúde, Indústria e Comércio, Agricultura e Fazenda, que representam instituições como Receita Federal, Ibama, Anvisa. Também estão entre os participantes representantes de associações da indústria química.

fonte: www.pnuma.org.br

CAMPANHA SOBRE SEPARAÇÃO DO LIXO GANHA HOTSIDE

Está no ar, desde a última sexta-feira (8/7), o hotsite separeolixo.com do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A iniciativa faz parte de uma série de medidas que visam sensibilizar a sociedade para o grave problema da destinação do lixo no Brasil. No hotsite, as pessoas poderão acompanhar de perto a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), um conjunto de metas que irá contribuir para a eliminação dos lixões (até 2014), e instituir instrumentos de planejamento nos níveis nacional, estadual e municipal.

O hotsite dará suporte à campanha nacional - Separe o lixo e acerte na lata - que está sendo veiculada nos principais meios de comunicação. O site será alimentado periodicamente e contribuirá com a mobilização social de separação dos resíduos sólidos. Serão divulgadas informações que estimulem a reciclagem, valorizem o trabalho dos catadores e destaquem as ações do programa de erradicação da miséria voltadas para geração de emprego e renda às famílias desses trabalhadores.

Essas mudanças de atitudes colocam o Brasil em patamar de igualdade aos países que mais se preocupam com o meio ambiente. Navegando pelo hotsite você irá conhecer mais da riqueza ambiental e social do lixo, aprender a forma correta de separação dos resíduos sólidos e entender melhor sobre os impactos no meio ambiente, a prática do consumo consciente e a importância da redução do volume de lixo.

fonte: www.pnuma.org.br

SEA PROMOVE MUTIRÃO EM JARDIM GRAMACHO.

Com o objetivo básico de ajudar os catadores de lixo do Aterro de Gramacho, no Município de Duque de Caxias, a encontrar alternativas de emprego e renda até o fechamento definitivo do local, previsto para o primeiro semestre de 2012, a SEA (Secretaria de Estado do Ambiente) organizou sábado passado (9/7) um mutirão de cidadania e saúde no bairro de Jardim Gramacho.

Com o apoio de diversos órgãos e secretarias dos governos estadual e federal e da Prefeitura de Duque de Caxias, entre outros parceiros, o mutirão serviu para o recadastramento dos catadores, ajudando-os a retirar documentos – como certidões de nascimento, carteiras de identidade e CPFs –, e para um levantamento do seu perfil epidemiológico. O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, participou das atividades pela manhã.

Desde o início deste ano, quando reassumiu o cargo de secretário, Minc chamou para a SEA a responsabilidade de viabilizar alternativas de renda e trabalho para cerca de 1.200 catadores. “Com a participação de lideranças de catadores, os governos se uniram para da uma mão à população de Jardim Gramacho. Estamos fazendo esforços para dar alternativas de emprego e renda às pessoas.”

Minc lembrou outro dado importante para que os catadores procurassem ter sua documentação em dia: a possibilidade de se inscrever no programa do governo federal Bolsa Família, reforçando assim seus rendimentos mensais.

Perfil de saúde de catadores

Outro trabalho importante de apoio aos catadores e seus familiares promovido hoje foi o levantamento do estado de saúde de 120 trabalhadores, que servirá de amostra para ações de tratamento. Organizado pelo coordenador de Saúde Ambiental da SEA, Luiz Tenório, o trabalho é uma ação conjunta do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias.

“A partir dessa amostragem, que representa cerca de 10% do universo dos catadores, vamos traçar políticas de atendimento, como serviços médicos mais adequados e cuidados de higiene e de boa alimentação”, afirmou Tenório. Segundo ele, exames iniciais haviam detectado os casos de enfermidades mais frequentes: tuberculose, hanseníase e doenças infectoparasitárias e dermatológicas.

Ao lembrar que no ano que vem será promovida na Cidade do Rio de Janeiro a conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável Rio+20, o secretário Carlos Minc disse que, com o apoio de diferentes esferas governamentais, o bairro pode se tornar “um caso exemplar de recuperação social, ambiental e urbanística”.
Minc estimulou então os catadores a se inscrever para participar de audiência pública em que será discutido o futuro de Jardim Gramacho e também dos catadores e de suas famílias, que vivem basicamente da coleta de materiais recicláveis do lixo da Região do Grande Rio que é encaminhado diariamente para o Aterro de Gramacho.

Aumento do número de cadastrados

A vice-presidente da Coopergramacho (Cooperativa de Reciclagem de Gramacho), Ana Paula Serafim da Silva, classificou o mutirão de hoje como “um trabalho muito importante”. Segundo ela, havia cerca de 1.200 catadores oficialmente cadastrados, mas com o mutirão, este número subiu para aproximadamente 1.300.

E deste universo, cerca de 400 não possuíam algum tipo de documento, como certidões de nascimento. “Este trabalho é uma forma não apenas das pessoas serem reconhecidas. Com sua documentação em dia, ficará mais fácil encontrar outro tipo de trabalho”, disse Ana Paula.

Segundo ela, levantamentos feitos junto aos catadores revelaram que grande parte deles – cerca de 650 – não quer continuar em trabalhos ligados à reciclagem de lixo, preferindo encontrar alternativas de emprego e renda – basicamente trabalhando no setor da construção civil e em atividades de corte e costura; no caso das mulheres.

A superintendente de Articulação Institucional da SEA, Denise Lobato, afirmou que a ação principal coordenada pela secretaria visa a desenvolver alternativas de trabalho e renda na cadeia da reciclagem, principalmente com o apoio da Prefeitura de Duque de Caxias, mas que nada impede que os catadores busquem outras opções de emprego.
Denise elogiou o apoio que está sendo dado para a formulação de projetos e ações por parte não só prefeitura de Caxias, mas da Comlurb, BNDES, Petrobras, Caixa, Sebrae, Senac e Ibase.

fonte: www.inea.rj.gov.br

ORQUÍDEAS NATIVAS SÃO APREENDIDAS PELO IBAMA EM MATO GROSSO DO SUL.

Agentes ambientais do Ibama apreenderam 13 espécimes de orquídeas e uma bromélia que estavam sendo enviadas ilegalmente numa caixa através dos Correios, de Caracol no Mato Grosso do Sul, para Alfenas em Minas Gerais.

As orquídeas e a bromélia foram retiradas ilegalmente da natureza e estavam sendo enviadas sem  Documento de Origem Florestal (DOF), de porte obrigatório para o transporte de todo e qualquer produto de origem florestal. A fiscalização vai multar o destinatário do produto porque o remetente não foi identificado.

A multa é de R$ 300 por cada exemplar, o que totaliza R$ 4,2 mil. De acordo com a analista ambiental do Ibama em Mato Grosso do Sul, Joanice Battilani, que fez o laudo da apreensão, foram identificadas no lote sete espécies e todas essas matrizes são originárias de Mato Grosso do Sul. O Brasil possui 3.500 espécies de orquídeas identificadas. Todas estão listadas no Anexo II da CITIES, que é a Convenção Internacional das Espécies Ameaçadas de Extinção da Flora e Fauna,da qual o Brasil é signatário.

Esta é a quarta apreensão realizada pelo Ibama em Mato Grosso do Sul nos últimos dois meses e todas feitas através de remessas via Correios. Assim que chegam à unidade central dos Correios em Campo Grande, o escritório local aciona o Ibama para efetuar a apreensão das plantas.

As quatro apreensões totalizam 56 mudas de orquídeas de 23 espécies, principalmente as do gênero Catleya, como a Catleya walkiriana e a  Catleya nobilior, de ocorrência natural no cerrado. As multas das quatro apreensões somam R$16,8 mil.

Todas as orquídeas apreendidas estão sob a guarda e fiança da Divisão de Proteção Ambiental do Ibama em Campo Grande que deverá doá-las à Universidade Federal assim que os processos pelos crimes ambientais cometidos forem concluídos.

Vistoria

Esta semana analistas ambientais do Ibama também vistoriaram o orquidário Gnomo em Campo Grande. Este é o único orquidário autorizado pelo Ibama em Mato Grosso do Sul a exportar orquídeas cultivadas. O viveiro possui 70 mil mudas em produção e reproduz sete espécies ameaçadas de extinção.

Para os analistas do Ibama, o trabalho autorizado e dentro da legalidade contribui para diminuir a pressão sobre a nossa rica flora nativa e diminui os riscos de biopirataria e do envio ilegal de material genético de plantas e animais brasileiros para o exterior.

fonte: www.ibama.gov.br

IBAMA EMITE PARECER TÉCNICO PARA CONCESSÃO DA LICENÇA PRÉVIA DO TRECHO NORTE DO RODOANEL EM SP.

O Ibama em São Paulo, por meio do Núcleo de Licenciamento Ambiental - NLA, emitiu parecer técnico sobre as análises dos estudos ambientais (EIA/Rima), apresentados pela Dersa e consórcio JGP/Prime, para a emissão da Licença Prévia  das obras do trecho norte do Rodoanel.

Apesar do projeto ser licenciado pelo Órgão Estadual de Meio Ambiente de São Paulo - SMA, o Ibama analisa partes específicas do processo, como Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da cidade de São Paulo, Ecossistema Mata Atlântica e Áreas Indígenas, atendendo a um acordo homologado pela Justiça Federal.

É importante ressaltar, que qualquer modificação no traçado aprovado, deverá ser consultado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, órgão licenciador, com a anuência do Ibama. E também, o Ibama propôs o estabelecimento de um cronograma para regularização de pendências, antes da emissão das outras licenças.

OBS.: O parecer técnico se encontra disponível para download no site do IBAMA.

fonte: www.ibama.gov.br

ONU FAZ ALERTA SOBRE SOMALIS QUE NÃO CONSEGUEM FUGIR DA SECA.

A ONU alertou para a grave situação de milhares de pessoas passando fome na Somália e disse que as que conseguiram fugir para a Etiópia tiveram "sorte".

Uma porta-voz do Programa Mundial de Alimentos da ONU (WFP, na sigla em inglês), Judith Schuler, disse à BBC que milhares de pessoas estão fugindo da seca na Somália e alcançando campos de refugiados na Etiópia.

Ela disse estar preocupada com aqueles que, por pobreza ou sem condições de fazer a longa jornada pelo deserto, estão ficando para trás.

A região conhecida como Chifre da África - situada no nordeste do continente e abrangendo a Somália, Etiópia, Eritreia, Quênia, Uganda, Djibuti e Sudão - vive a pior seca dos últimos 60 anos.

Segundo o WFP, mais de 110 mil pessoas chegaram aos campos já lotados, situados na localidade remota de Dolo Ado, no sudeste da Etiópia.

Outros 1.600 estão cruzando a fronteira da Etiópia diariamente.

Schuler disse ter ficado impressionada ao conversar com uma refugiada. "Ela me disse: 'Chegamos aqui e temos sorte. Muitos não tiveram condições financeiras de fazer a viagem e simplesmente ficaram para trás'".

Refletindo sobre a situação dos que ficaram, Schuler comentou: "Muitos deles vão provavelmente lutar pela sobrevivência da forma como puderem, com os poucos recursos que lhes restam".

A porta-voz disse que os que conseguem alcançar o campo, por outro lado, chegam em condições terríveis.

"Todos estão exaustos", disse Schuler. "Muitos caminharam durante oito ou dez dias. Alguns viajaram quatro dias de caminhão e depois andaram por três dias".

Segundo a porta-voz, os refugiados relatam que o que dificulta a viagem é a falta de comida.

"[Os viajantes] não tinham o que comer, tiveram de pedir esmolas para conseguir comida. E você vê que estão em estado grave de desnutrição, especialmente as crianças".

Sabemos que essas pessoas precisam desesperadamente de comida, por isso estamos fazendo o possível para ajudar.

SUPRIMENTOS

A operação de transporte de alimentos para os campos em Dolo Ado envolve uma longa e perigosa jornada.

Cerca de 50 caminhões fazem a viagem, que dura dez dias, a cada mês. Os alimentos são trazidos de Djibuti até os campos, próximos da fronteira com o Quênia.

Em maio, dois veículos foram atacados por rebeldes. Uma pessoa foi morta e outra ficou ferida. Outras duas foram sequestradas, mas acabam de ser libertadas.

Mas segundo o WFP, apesar dos perigos, os motoristas dos caminhões estão determinados a continuar fazendo as viagens.

CRISE

Segundo a ONU, mais de dez milhões de pessoas estão sendo afetadas pela seca no Chifre da África.

No caso da Somália, conflitos políticos já vinham provocando a fuga de cidadãos rumo ao Quênia. Mas a forte temporada de secas e a alta no preço dos alimentos dificultaram ainda mais a situação de milhões de somalis.

O país é palco de um confronto entre o grupo islâmico Al-Shabab e um governo de transição, que tem o apoio das tropas de paz da União Africana.

fonte: www.pnuma.org.br

INEA RECUPERA E COLOCA EM OPERAÇÃO ESTAÇÕES PARA ALERTA DE CHEIAS EM PETRÓPOLIS.

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) recuperou e já colocou em operação no município de Petrópolis, na Região Serrana, as oito estações – seis pluviométricas e duas hidrológicas – que herdou do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), em abril deste ano.

As estações agora transmitem automaticamente alerta de cheias, o que não acontecia antes. Os dados podem ser acessados no site do Inea (www.inea.rj.gov.br).

Até o final da próxima semana, serão instaladas mais duas estações em Petrópolis e duas em Teresópolis. Em Friburgo, são quatro estações, duas delas se perderam nas cheias de janeiro passado, mas voltarão a operar.

O Inea tem ainda 10 estações da Baixada Fluminense e seis na bacia do rio Macaé em operação. Estas últimas com proposta de fornecimento de dados apresentada pela Infoper.

fonte: www.inea.rj.gov.br

SEA INICIA ESTUDO DE SAÚDE DOS CATADORES DE GRAMACHO EM AÇÃO DE CIDADANIA.

Quando: sábado (09/07); 10h

Onde: Aterro de Gramacho – Duque de Caxias

O secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, participará, no
sábado (09/07), do lançamento do projeto Saúde do Trabalhador, que vai
traçar o perfil epidemiológico de 120 catadores do aterro sanitário de
Gramacho, em Duque de Caxias.

A iniciativa da Superintendência de Saúde Ambiental, da Secretaria de
Estado do Ambiente (SEA), contará com o auxílio de seis médicos que
realizarão exames de sangue, respiratório, entre outros, para iniciar
o levantamento de dados para o estudo.

Com apoio da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos
Humanos (SEASDH), catadores e seus familiares poderão também tirar
documentos, como carteira de identidade, carteira de trabalho e
certidão de nascimento. Parceria do evento, a Caixa Econômica Federal
disponibilizará isenção da taxa de CPF para catadores.

Além da SEA e da Caixa Econômica Federal, a iniciativa contará com o
apoio da Prefeitura de Duque de Caixas, da empresa Nova Gramacho, da
Cooperativa de Catadores e do Fórum Comunitário de Jardim Gramacho.

fonte: www.inea.rj.gov.br 

O BLOG DE VOLTA! THE BLOG IS BACK!

NOTÍCIAS DIÁRIAS SOBRE O MEIO AMBIENTE ESTÁ DE VOLTA! DAILY NEWS ON THE ENVIRONMENT IS BACK!

RIO + 20 REPRESENTA CHANCE NA LUTA CONTRA POBREZA, DIZ ONU.

As Nações Unidas acreditam que a Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável Rio + 20, oferecerá uma chance na luta contra a pobreza. A reunião está marcada para junho de 2012, no Rio de Janeiro.

A afirmação foi feita pelo subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Sociais, Sha Zukang, em entrevista a jornalistas nesta terça-feira, em Nova York.

Acordo

Segundo ele, o encontro tentará fechar um acordo de transição para a "economia verde" que deverá ajudar a reduzir o número de pobres no mundo.

O subsecretário-geral falou após dois dias de reunião da Comissão Preparatória da conferência, na sede da ONU. Segundo analistas, a Rio + 20 também será uma oportunidade de troca de experiências sobre iniciativas de energia limpa entre vários países.

Um dos participantes do evento, o especialista de mercados, e ex-analista do Banco de Investimento Português, Dirk Schnittker, falou à Rádio ONU sobre o interesse de empresas estrangeiras no setor energético brasileiro.

Energia Eólica

"O problema é que a tecnologia verde, am alguns casos, ainda é cara. Então, muitas vezes sai mais barato utilizar o carvão que a energia solar ou eólica. O Brasil é muito verde em várias coisas, como eletricidade. Para as empresas estrangeiras, existem projetos muito grandes como hidrelétricas, energia eólica e até o petróleo, cuja área ainda não está muito verde", afimou.

A Rio + 20 vai marcar os 20 anos da realização da ECO-92. Zukang afirmou que "não se pode esperar mais outros 20 anos" para se alcançar um compromisso.

Fonte: www.pnuma.org.br

PAPA RECOMENDA QUE BRASILEIROS PRESERVEM A NATUREZA.

Ao lançar a Campanha da Fraternidade de 2011 cujo tema é "Fraternidade e Vida no Planeta", o papa Bento XVI apelou hoje (9) para que as pessoas se esforcem para mudar mentalidade e atitudes como “salvaguarda da criação”. Segundo ele, para o ser humano conquistar a plenitude deve aprender a superar suas fraquezas e respeitar a natureza como parte da vida e não seguindo uma ordem autoritária e dominadora.

Esta é a 47ª Campanha da Fraternidade desde que foi criada em 1964. A conscientização sobre o aquecimento global e as mudanças climáticas está entre os principais objetivos da campanha. A busca de ações que preservem a vida no planeta é outra meta da Campanha da Fraternidade. As informações são da rádio oficial do Vaticano.

"Pensando no lema da campanha 'A criação geme em dores de parto', que recorda as palavras de São Paulo na Carta aos Romanos, podemos incluir entre os motivos de tais gemidos o dano provocado na criação pelo egoísmo humano”, disse o papa, na sua mensagem.

“Contudo é igualmente verdadeiro que a criação espera ansiosamente a revelação dos filhos de Deus. Assim como o pecado destrói a criação, esta é também restaurada quando os filhos de Deus cuidam do mundo a fim de que Deus seja tudo em todos", afirmou o papa.

"O primeiro passo para uma correta relação com o mundo que nos circunda é o reconhecimento, da parte do ser humano, de sua condição de criatura: o homem não é Deus, mas a Sua imagem; por isso, ele deve procurar tornar-se mais sensível à presença de Deus naquilo que está ao seu redor", disse o papa.

De acordo com Bento XVI, o homem passará a ser respeitado à medida que resguardar a natureza e o meio ambiente. "O dever de cuidar do meio ambiente é um imperativo que nasce da consciência de que Deus confia a Sua criação ao ser humano não para que ele exerça sobre ela um domínio arbitrário, mas que a conserve e cuide dela como um filho cuida da herança de seu pai, e uma grande herança Deus confiou aos brasileiros", disse.

Fonte: www.pnuma.org.br

JUSTIÇA MANTÉM ANIMAIS DO LE CIRQUE APREENDIDOS.

Decisão proferida pelo juiz da 9ª Vara Federal do Distrito Federal, Antonio Corrêa, manteve válido o auto de apreensão dos animais do Le Cirque, emitido pelo Ibama em 2008, e determinou que os animais não sejam restituídos a seus proprietários. Os donos do Le Cirque foram absolvidos na ação penal movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, mas o juiz Antonio Corrêa corroborou a tese do instituto de que a decisão emitida pelo TJ/DFT produz efeitos apenas na esfera penal, não abrangendo a apreensão administrativa, uma vez que as infrações ambientais são punidas, de forma independente, nas esferas administrativa, cível e penal, alternativa ou cumulativamente, e as sanções deverão ser cumpridas separadamente.
“Esta é uma decisão relevante porque os animais estão muito bem nos zoológicos e sofriam maus tratos no circo”, disse a coordenadora Nacional de Contencioso Judicial do Ibama, Karla Caribé. Segundo ela, o juiz Antonio Corrêa decidiu que os animais ficam em poder dos zoológicos fiéis depositários até que seja proferida decisão de mérito quanto ao questionamento feito pelos proprietários do Le Cirque contra o auto de infração e o termo de embargo emitidos pelo Ibama. O instituto também entrou com embargos de terceiros no TJ/DFT para que o juízo criminal reveja a decisão de restituir os animais, uma vez que há conflito de competência.
Entenda o caso
Em 2008, o Le Cirque realizava apresentações com animais em Brasília/DF sem uma autorização especial que permitia essa prática. Durante fiscalização, o Ibama também identificou maus tratos aos animais do circo. Foram constatados falta de vacinação; ambientes pequenos, insalubres e inadequados; animais mutilados, abaixo do peso/tamanho, doentes ou com atrofias musculares; pouca água disponível; sintomas de estresse, entre outros. O instituto embargou o circo e apreendeu os animais. “É uma questão de honra manter a apreensão administrativa e o auto de infração, uma vez que o Ibama tem como prioridade a manutenção do bem estar dos animais”, finalizou a coordenadora.

Fonte: www.ibama.gov.br

BRASIL PREPARA LEIS PARA CONTROLE DE GASES HCFC.

A necessidade de reforçar o controle de gases HCFC (hidroclorofluorcarbonos), que prejudicam a camada de ozônio, mobiliza o governo brasileiro na preparação de leis e normas mais restritivas. A consulta pública sobre o Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs* foi encerrada em janeiro deste ano. A meta é reduzir em 10% o consumo de HCFCs até 2015; 35%, em 2020 e chegar a 97,5%, no ano de 2030.

A iniciativa, segundo o PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, é apoiada por meio de dois projetos da instituição. Um se chama “Fortalecimento Institucional do Protocolo de Montreal” (tratado assinado em 1987 por 196 países para eliminar substâncias que destroem a camada de ozônio) e o outro “Os buracos nessa camada intensificam os raios solares ultravioletas, o que aumenta o risco de doenças como cegueira e câncer de pele”.

Apesar de o Brasil ter ratificado o Protocolo e se comprometido a manter controle rígido sobre a entrada da substância até 2013, enfrenta dificuldades principalmente com relação ao uso do HCFC por indústrias de refrigeração e de espumas. O seu ingresso no país, segundo o PNUD, tem aumentado 14% ao ano.

Hoje a importação tem cotas máximas liberadas e é controlada por licença emitida pelo IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. A autarquia do MMA – Ministério do Meio Ambiente, entretanto, não dispõe de normas específicas para ações de fiscalização e sobre destinação de materiais apreendidos. Por ano, chegam a ser importadas para o país 24 mil toneladas de HCFC. Já no Brasil, a substância não é mais produzida, desde 1999. De acordo com o Protocolo de Montreal, até 2040, os países signatários devem zerar o ingresso da substância.

Fonte: www.pnuma.org.br

ESTADOS SE PREPARAM PARA FAZER A INSPEÇÃO VEICULAR AMBIENTAL.

Todos os estados brasileiros e o Distrito Federal deverão iniciar a implantação da inspeção veicular ambiental a partir de 25 de abril de 2012, prazo determinado em Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). A medida busca o controle da poluição provocada por ruídos e pela emissão de gases e partículas poluentes. A regra vai abranger todos os veículos automotores, motociclos e veículos similares, independentemente do tipo de combustível que utilizem.

Os resultados esperados são a melhoria da qualidade do ar, com a consequente melhoria da saúde pública e aumento da expectativa de vida dos habitantes das grandes cidades. A redução das emissões veiculares reflete diretamente na questão do aquecimento global e na questão da concentração de ozônio na troposfera, responsável pelo efeito estufa.

De acordo com estudos divulgados pela Universidade de São Paulo (USP), a poluição em excesso é responsável por mais de 200 tipos de doenças. Entre elas, incapacidade mental, estresse, derrame, sinusite, câncer na tireoide, angina, diabetes, doenças isquêmicas e infertilidade.

Atualmente, esse tipo de inspeção é realizada regularmente por 51 países no mundo. Na América Latina já fazem este tipo de fiscalização o Uruguai, Argentina, Chile, Peru, Costa Rica e Peru.

Fonte: www.pnuma.org.br

IBAMA EMITE LICENÇA PRÉVIA PARA TERMINAL PORTUÁRIO EM PRAIA DAS NEVES, NO ESPÍRITO SANTO.

A Licença Prévia emitida pelo Ibama é relativa ao empreendimento denominado Planta de Filtragem e Terminal Portuário Privativo para Embarque de Minério de Ferro Presidente Kennedy, proposto para ser implantado na região da Praia das Neves, município de Presidente Kennedy, no estado do Espírito Santo.
Com uma ponte de acesso de cinco quilômetros, a maior do mundo, segundo os empreendedores, o terminal portuário tem como objetivo a exportação de 25 milhões de toneladas por ano na primeira fase e 50 milhões de toneladas na fase final. O empreendimento será composto por uma retroárea com 3,47 milhões de metros quadrados, planta de filtragem de minério de ferro, alojamento em área de 500 mil metros quadrados, canteiros de obras marítimas com 62 mil metros, ponte de acesso, pier de embarque, quebra-mar, canal de navegação e bacia de evolução.
Para o canal de navegação e a bacia de evolução, haverá dragagem de 10, 47 milhões de metros cúbicos de sedimentos para a primeira fase, com destinação oceânica, e de um volume adicional de cerca de 352 mil m³ na foz do rio Itababoana.
A licença é válida por dois anos desde que sejam atendidas as condicionantes estabelecidas no processo.

Fonte: www.ibama.gov.br

INEA FAZ PARCERIA PARA MONITORAMENTO AMBIENTAL DO POLO CIMENTEIRO DE CANTAGALO.

A presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, assinou nesta última quarta-feira (02/03) termo de cooperação técnica com a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP). O objetivo é o monitoramento ambiental do polo cimenteiro de Cantagalo, composto por três grandes indústrias (Holcim, Lafarge e Votorantim) e responsável por cerca de 7% da produção nacional.

Durante a reunião com a diretoria da associação e representantes das empresas, Marilene Ramos afirmou que o monitoramento e sua divulgação vão tranquilizar a população do município quanto a possíveis danos ambientais e à saúde gerados pela fabricação do cimento.

- O Inea recebe denúncias e questionamentos da população e, com o monitoramento e sua ampla divulgação, inclusive através da Internet, será possível demonstrar como está o atendimento à legislação ambiental por parte das empresas – afirmou.

O presidente da ABCP, Renato Giusti, declarou que o investimento em parcerias, qualidade e qualificação está dentro dos objetivos da associação, que atua em toda a cadeia da construção civil. “A parceria com o Inea é uma ação proativa e transparente para fortalecer nossos laços com a comunidade”, acrescentou.

O termo de cooperação prevê a instalação de rede de monitoramento da qualidade do ar e atualização do estudo de dispersão atmosférica, o que vai permitir a avaliação da qualidade do ar no entorno do polo cimenteiro. Também prevê a capacitação técnica em toxicologia para agentes de saúde, elaboração de fichas de segurança dos produtos químicos utilizados na indústria e o desenvolvimento de estudos de viabilidade de biomonitoramento, entre outras medidas. O Inea receberá relatórios periódicos e fará o acompanhamento técnico das atividades.

A assinatura do termo contou com as presenças do deputado estadual André Corrêa; do subsecretário estadual do Ambiente, Luiz Firmino Martins Pereira; da diretora de Licenciamento Ambiental do Inea, Ana Cristina Henney; do gerente de relações institucionais da ABCP, Mário William; do gerente de coprocessamento corporativo da Holcim, Fabrício Montoro; e do médico do trabalho corporativo da Lafarge, Silvio Freind.

Fonte: www.inea.rj.gov.br

O BLOG ESTÁ DE VOLTA !!!

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ALLEX FERREIRA PETARLI
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