RIO + 20 REPRESENTA CHANCE NA LUTA CONTRA POBREZA, DIZ ONU.

As Nações Unidas acreditam que a Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável Rio + 20, oferecerá uma chance na luta contra a pobreza. A reunião está marcada para junho de 2012, no Rio de Janeiro.

A afirmação foi feita pelo subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Sociais, Sha Zukang, em entrevista a jornalistas nesta terça-feira, em Nova York.

Acordo

Segundo ele, o encontro tentará fechar um acordo de transição para a "economia verde" que deverá ajudar a reduzir o número de pobres no mundo.

O subsecretário-geral falou após dois dias de reunião da Comissão Preparatória da conferência, na sede da ONU. Segundo analistas, a Rio + 20 também será uma oportunidade de troca de experiências sobre iniciativas de energia limpa entre vários países.

Um dos participantes do evento, o especialista de mercados, e ex-analista do Banco de Investimento Português, Dirk Schnittker, falou à Rádio ONU sobre o interesse de empresas estrangeiras no setor energético brasileiro.

Energia Eólica

"O problema é que a tecnologia verde, am alguns casos, ainda é cara. Então, muitas vezes sai mais barato utilizar o carvão que a energia solar ou eólica. O Brasil é muito verde em várias coisas, como eletricidade. Para as empresas estrangeiras, existem projetos muito grandes como hidrelétricas, energia eólica e até o petróleo, cuja área ainda não está muito verde", afimou.

A Rio + 20 vai marcar os 20 anos da realização da ECO-92. Zukang afirmou que "não se pode esperar mais outros 20 anos" para se alcançar um compromisso.

Fonte: www.pnuma.org.br

PAPA RECOMENDA QUE BRASILEIROS PRESERVEM A NATUREZA.

Ao lançar a Campanha da Fraternidade de 2011 cujo tema é "Fraternidade e Vida no Planeta", o papa Bento XVI apelou hoje (9) para que as pessoas se esforcem para mudar mentalidade e atitudes como “salvaguarda da criação”. Segundo ele, para o ser humano conquistar a plenitude deve aprender a superar suas fraquezas e respeitar a natureza como parte da vida e não seguindo uma ordem autoritária e dominadora.

Esta é a 47ª Campanha da Fraternidade desde que foi criada em 1964. A conscientização sobre o aquecimento global e as mudanças climáticas está entre os principais objetivos da campanha. A busca de ações que preservem a vida no planeta é outra meta da Campanha da Fraternidade. As informações são da rádio oficial do Vaticano.

"Pensando no lema da campanha 'A criação geme em dores de parto', que recorda as palavras de São Paulo na Carta aos Romanos, podemos incluir entre os motivos de tais gemidos o dano provocado na criação pelo egoísmo humano”, disse o papa, na sua mensagem.

“Contudo é igualmente verdadeiro que a criação espera ansiosamente a revelação dos filhos de Deus. Assim como o pecado destrói a criação, esta é também restaurada quando os filhos de Deus cuidam do mundo a fim de que Deus seja tudo em todos", afirmou o papa.

"O primeiro passo para uma correta relação com o mundo que nos circunda é o reconhecimento, da parte do ser humano, de sua condição de criatura: o homem não é Deus, mas a Sua imagem; por isso, ele deve procurar tornar-se mais sensível à presença de Deus naquilo que está ao seu redor", disse o papa.

De acordo com Bento XVI, o homem passará a ser respeitado à medida que resguardar a natureza e o meio ambiente. "O dever de cuidar do meio ambiente é um imperativo que nasce da consciência de que Deus confia a Sua criação ao ser humano não para que ele exerça sobre ela um domínio arbitrário, mas que a conserve e cuide dela como um filho cuida da herança de seu pai, e uma grande herança Deus confiou aos brasileiros", disse.

Fonte: www.pnuma.org.br

JUSTIÇA MANTÉM ANIMAIS DO LE CIRQUE APREENDIDOS.

Decisão proferida pelo juiz da 9ª Vara Federal do Distrito Federal, Antonio Corrêa, manteve válido o auto de apreensão dos animais do Le Cirque, emitido pelo Ibama em 2008, e determinou que os animais não sejam restituídos a seus proprietários. Os donos do Le Cirque foram absolvidos na ação penal movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, mas o juiz Antonio Corrêa corroborou a tese do instituto de que a decisão emitida pelo TJ/DFT produz efeitos apenas na esfera penal, não abrangendo a apreensão administrativa, uma vez que as infrações ambientais são punidas, de forma independente, nas esferas administrativa, cível e penal, alternativa ou cumulativamente, e as sanções deverão ser cumpridas separadamente.
“Esta é uma decisão relevante porque os animais estão muito bem nos zoológicos e sofriam maus tratos no circo”, disse a coordenadora Nacional de Contencioso Judicial do Ibama, Karla Caribé. Segundo ela, o juiz Antonio Corrêa decidiu que os animais ficam em poder dos zoológicos fiéis depositários até que seja proferida decisão de mérito quanto ao questionamento feito pelos proprietários do Le Cirque contra o auto de infração e o termo de embargo emitidos pelo Ibama. O instituto também entrou com embargos de terceiros no TJ/DFT para que o juízo criminal reveja a decisão de restituir os animais, uma vez que há conflito de competência.
Entenda o caso
Em 2008, o Le Cirque realizava apresentações com animais em Brasília/DF sem uma autorização especial que permitia essa prática. Durante fiscalização, o Ibama também identificou maus tratos aos animais do circo. Foram constatados falta de vacinação; ambientes pequenos, insalubres e inadequados; animais mutilados, abaixo do peso/tamanho, doentes ou com atrofias musculares; pouca água disponível; sintomas de estresse, entre outros. O instituto embargou o circo e apreendeu os animais. “É uma questão de honra manter a apreensão administrativa e o auto de infração, uma vez que o Ibama tem como prioridade a manutenção do bem estar dos animais”, finalizou a coordenadora.

Fonte: www.ibama.gov.br

BRASIL PREPARA LEIS PARA CONTROLE DE GASES HCFC.

A necessidade de reforçar o controle de gases HCFC (hidroclorofluorcarbonos), que prejudicam a camada de ozônio, mobiliza o governo brasileiro na preparação de leis e normas mais restritivas. A consulta pública sobre o Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs* foi encerrada em janeiro deste ano. A meta é reduzir em 10% o consumo de HCFCs até 2015; 35%, em 2020 e chegar a 97,5%, no ano de 2030.

A iniciativa, segundo o PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, é apoiada por meio de dois projetos da instituição. Um se chama “Fortalecimento Institucional do Protocolo de Montreal” (tratado assinado em 1987 por 196 países para eliminar substâncias que destroem a camada de ozônio) e o outro “Os buracos nessa camada intensificam os raios solares ultravioletas, o que aumenta o risco de doenças como cegueira e câncer de pele”.

Apesar de o Brasil ter ratificado o Protocolo e se comprometido a manter controle rígido sobre a entrada da substância até 2013, enfrenta dificuldades principalmente com relação ao uso do HCFC por indústrias de refrigeração e de espumas. O seu ingresso no país, segundo o PNUD, tem aumentado 14% ao ano.

Hoje a importação tem cotas máximas liberadas e é controlada por licença emitida pelo IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. A autarquia do MMA – Ministério do Meio Ambiente, entretanto, não dispõe de normas específicas para ações de fiscalização e sobre destinação de materiais apreendidos. Por ano, chegam a ser importadas para o país 24 mil toneladas de HCFC. Já no Brasil, a substância não é mais produzida, desde 1999. De acordo com o Protocolo de Montreal, até 2040, os países signatários devem zerar o ingresso da substância.

Fonte: www.pnuma.org.br

ESTADOS SE PREPARAM PARA FAZER A INSPEÇÃO VEICULAR AMBIENTAL.

Todos os estados brasileiros e o Distrito Federal deverão iniciar a implantação da inspeção veicular ambiental a partir de 25 de abril de 2012, prazo determinado em Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). A medida busca o controle da poluição provocada por ruídos e pela emissão de gases e partículas poluentes. A regra vai abranger todos os veículos automotores, motociclos e veículos similares, independentemente do tipo de combustível que utilizem.

Os resultados esperados são a melhoria da qualidade do ar, com a consequente melhoria da saúde pública e aumento da expectativa de vida dos habitantes das grandes cidades. A redução das emissões veiculares reflete diretamente na questão do aquecimento global e na questão da concentração de ozônio na troposfera, responsável pelo efeito estufa.

De acordo com estudos divulgados pela Universidade de São Paulo (USP), a poluição em excesso é responsável por mais de 200 tipos de doenças. Entre elas, incapacidade mental, estresse, derrame, sinusite, câncer na tireoide, angina, diabetes, doenças isquêmicas e infertilidade.

Atualmente, esse tipo de inspeção é realizada regularmente por 51 países no mundo. Na América Latina já fazem este tipo de fiscalização o Uruguai, Argentina, Chile, Peru, Costa Rica e Peru.

Fonte: www.pnuma.org.br

IBAMA EMITE LICENÇA PRÉVIA PARA TERMINAL PORTUÁRIO EM PRAIA DAS NEVES, NO ESPÍRITO SANTO.

A Licença Prévia emitida pelo Ibama é relativa ao empreendimento denominado Planta de Filtragem e Terminal Portuário Privativo para Embarque de Minério de Ferro Presidente Kennedy, proposto para ser implantado na região da Praia das Neves, município de Presidente Kennedy, no estado do Espírito Santo.
Com uma ponte de acesso de cinco quilômetros, a maior do mundo, segundo os empreendedores, o terminal portuário tem como objetivo a exportação de 25 milhões de toneladas por ano na primeira fase e 50 milhões de toneladas na fase final. O empreendimento será composto por uma retroárea com 3,47 milhões de metros quadrados, planta de filtragem de minério de ferro, alojamento em área de 500 mil metros quadrados, canteiros de obras marítimas com 62 mil metros, ponte de acesso, pier de embarque, quebra-mar, canal de navegação e bacia de evolução.
Para o canal de navegação e a bacia de evolução, haverá dragagem de 10, 47 milhões de metros cúbicos de sedimentos para a primeira fase, com destinação oceânica, e de um volume adicional de cerca de 352 mil m³ na foz do rio Itababoana.
A licença é válida por dois anos desde que sejam atendidas as condicionantes estabelecidas no processo.

Fonte: www.ibama.gov.br

INEA FAZ PARCERIA PARA MONITORAMENTO AMBIENTAL DO POLO CIMENTEIRO DE CANTAGALO.

A presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, assinou nesta última quarta-feira (02/03) termo de cooperação técnica com a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP). O objetivo é o monitoramento ambiental do polo cimenteiro de Cantagalo, composto por três grandes indústrias (Holcim, Lafarge e Votorantim) e responsável por cerca de 7% da produção nacional.

Durante a reunião com a diretoria da associação e representantes das empresas, Marilene Ramos afirmou que o monitoramento e sua divulgação vão tranquilizar a população do município quanto a possíveis danos ambientais e à saúde gerados pela fabricação do cimento.

- O Inea recebe denúncias e questionamentos da população e, com o monitoramento e sua ampla divulgação, inclusive através da Internet, será possível demonstrar como está o atendimento à legislação ambiental por parte das empresas – afirmou.

O presidente da ABCP, Renato Giusti, declarou que o investimento em parcerias, qualidade e qualificação está dentro dos objetivos da associação, que atua em toda a cadeia da construção civil. “A parceria com o Inea é uma ação proativa e transparente para fortalecer nossos laços com a comunidade”, acrescentou.

O termo de cooperação prevê a instalação de rede de monitoramento da qualidade do ar e atualização do estudo de dispersão atmosférica, o que vai permitir a avaliação da qualidade do ar no entorno do polo cimenteiro. Também prevê a capacitação técnica em toxicologia para agentes de saúde, elaboração de fichas de segurança dos produtos químicos utilizados na indústria e o desenvolvimento de estudos de viabilidade de biomonitoramento, entre outras medidas. O Inea receberá relatórios periódicos e fará o acompanhamento técnico das atividades.

A assinatura do termo contou com as presenças do deputado estadual André Corrêa; do subsecretário estadual do Ambiente, Luiz Firmino Martins Pereira; da diretora de Licenciamento Ambiental do Inea, Ana Cristina Henney; do gerente de relações institucionais da ABCP, Mário William; do gerente de coprocessamento corporativo da Holcim, Fabrício Montoro; e do médico do trabalho corporativo da Lafarge, Silvio Freind.

Fonte: www.inea.rj.gov.br

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