A secretária de Estado do Ambiente, Marilene Ramos, reiterou nesta última terça-feira (30/11) o embargo à construção de um hotel de luxo no Frade, em Angra dos Reis, feito pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão executivo da secretaria, no dia anterior. A ação será mantida até que denúncias sobre possíveis danos ambientais sejam devidamente apuradas. Embora o empreendimento não esteja irregular, uma vez que a obra dispõe de licença ambiental, condicionantes ao projeto podem ter sido desconsideradas.
Isso porque, segundo técnicos do Inea que realizaram cinco vistorias no local, uma supressão de vegetação em área superior a autorizada e intervenções mal conduzidas de terraplanagem teriam provocado erosão e carreamento de terra para áreas de preservação da baía da Ilha Grande.
O Inea emitirá parecer técnico assim que construtora apresentar a planta topográfica da área de vegetação suprimida, conforme exigência do órgão, para então verificar se a extensão avança sobre o manguezal. Caso seja constatado dano ambiental, a empresa será obrigada a reparar, além de pagar multa.
- A vistoria constatou que a movimentação de terraplanagem está escorregando material para o manguezal e para a água. Outras vistorias mais detalhadas serão feitas, passaremos o pente fino para verificar cada item, mas é certo que emitiremos uma multa – antecipou Luiz Firmino Martins Pereira, presidente do Inea.
A direção da construtora Fator Realty, responsável pelo empreendimento informou ter sido surpreendida com o embargo. De acordo com a empreiteira, o processo de licenciamento da área durou sete anos, período em que foram realizadas três audiências públicas e elaborados Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Ainda conforme a construtora, todos os cuidados ambientais estão sendo rigorosamente tomados.
O hotel Angra One, que terá áreas de resort, bangalôs, villages, casas e casas premium, ocupa área de 280 mil metros quadrados, com investimento de R$ 350 milhões.
fonte: www.inea.rj.gov.br
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