O Rio obteve uma grande vitória que vai beneficiar direta e indiretamente pelo menos 3,5 milhões de pessoas. A Secretaria Estadual do Ambiente conseguiu esta semana, junto ao Ministério das Cidades, aprovar recursos de R$ 439 milhões para três projetos ambientais de grande escala: o PAC 2 da Baixada Fluminense (conhecido como Projeto Iguaçu); a recuperação da Bacia do Rio Imboaçu, em São Gonçalo e a ampliação do saneamento no município de Maricá.
A secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos explica que, do total obtido, R$ 352 milhões serão aplicados na 2ª fase do Projeto Iguaçu, de prevenção a enchentes e saneamento e recuperação ambiental das bacias dos Rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, na Baixada Fluminense.
Outros R$ 60 milhões vão para ação semelhante na Bacia do Rio Imboaçu, em São Gonçalo, uma intervenção de macrodrenagem inédita nesse município e que vai acabar com as inundações. “A licitação para as intervenções em São Gonçalo, que abrange a recuperação do Rio Imboaçu e o reassentamento de famílias, será realizada até o final de dezembro, com obras previstas para começarem em março”, afirmou Marilene Ramos.
O restante, R$ 27 milhões, será aplicado para a ampliar o saneamento em Maricá. “Vamos ampliar de 3% para 8% o percentual de esgoto tratado nesse município”, informou a secretária.
A iniciativa só foi possível porque a secretaria apresentou, em tempo ágil, os projetos de engenharia para as intervenções. “Além disso, o que também nos deu credibilidade junto ao Governo Federal foi o fato de conseguirmos executar 80% dos recursos do Projeto Iguaçu. Isso abriu espaço para que pudéssemos solicitar ao Ministério das Cidades verbas para viabilizar a segunda etapa”, declarou ela.
Em julho, o Ministério das Cidades abriu cadastramento para cartas-consulta voltadas para obras de drenagem urbana, água, esgoto e urbanização para o “G1”(grupos de municípios acima de 100 mil habitantes). Entre os projetos apresentados, o Rio conseguiu aprovar junto ao Governo Federal recursos para essas três grandiosas intervenções.
A 2ª etapa do Projeto Iguaçu vai priorizar a recuperação ambiental da Bacia do Rio Sarapuí com obras de infraestrutura, incluindo a implantação de seções nas calhas desse curso d’água a fim de impedir que o rio extravase. “É uma vitória porque podemos melhorar o saneamento e prevenir enchentes nos municípios da Baixada Fluminense. Isso porque conseguimos executar 80% dos recursos do projeto Iguaçu e, até o final de ano, vamos liquidar os 20% que faltam. Isso nos deu credibilidade para solicitar junto à União recursos para dar prosseguimento ao projeto e, assim, viabilizar uma segunda etapa”, disse a secretária.
O Projeto Iguaçu abrange os municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti, Belford Roxo, Nilópolis, Mesquita, Nova Iguaçu e parte da Zona Oeste do Rio, beneficiando cerca de 2,5 milhões de pessoas. As intervenções envolvem melhoria da macro e mesodrenagem das bacias dos três rios, com a recuperação das áreas marginais com a construção de parques de orla, plantio de vegetação cilicar, reflorestamento de áreas de nascentes, preservação de áreas para amortecimento de cheias, renaturalização de cursos d’água, desobstrução e substituição de pontes e travessias, realocação de famílias, além de outras medidas complementares relacionadas ao disciplinamento do uso do solo, coleta de lixo e outros.
Números do Projeto Iguaçu
. R$ 482 milhões em investimentos na primeira fase
. 38,5 km de rios desassoreados
. 2,8 milhões de metros cúbicos de lama e lixo e 16 mil pneus retirados dos leitos dos rios
. 9,3 km de ruas, ciclovias e calçadas construídas e pavimentadas
. 800 hectares de áreas de nascentas em reflorestamento
. 3 mil moradias em construção para reassentar famílias que moravam nas margens dos rios
Ampliação do saneamento no município de Maricá
No município de Maricá serão investidos R$ 27 milhões na despoluição de sua lagoa, com a ampliação de 3% para 8% da rede de esgotamento sanitário com ligações prediais, construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e duas elevatórias. O saneamento vai abranger o centro de Maricá e os bairros de Itabepa, Barra de Maricá e Jacaroá.
Recuperação da Bacia do Rio Imboaçu, em São Gonçalo
Inédita no município, as intervenções visam à recuperação da Bacia do Rio Imboaçu, o que vai beneficiar pelo menos 891 mil moradores. As obras incluem a macrodrenagem e microdrenagem do Rio Imboaçu; reassentamento de pelo menos 300 famílias que vivem às margens do rio. Algumas dessas famílias serão realocadas em habitações que serão construídas pelo Projeto “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal, e outras serão indenizadas. As obras incluem a construção da Avenida Canal, com 2,8 km de extensão e de uma ciclovia nas margens do rio, de modo a impedir novas ocupações irregulares.
Segundo a secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, a licitação para a escolha das empresa que irá executar as obras em Maricá está prevista para março. Já as intervenções devem começar até o final do primeiro semestre de 2011 com previsão de conclusão em dois anos.
fonte: www.inea.rj.gov.br
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