COMITÊ DE BACIA LAGOS ABRE INSCRIÇÕES PARA RENOVAR PLENÁRIA.

COMITÊ DE BACIA LAGOS ABRE INSCRIÇÕES PARA RENOVAR PLENÁRIA.

O Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una (CBH Lagos São João) vai renovar sua plenária, composta por 54 representantes, divididos igualmente entre representantes de usuários de água, sociedade civil e poder público. As inscrições para a participação no processo eleitoral estão abertas até o dia 10 de dezembro e a definição da nova plenária será feita no dia 20 do mesmo mês.

Para participar, as entidades devem estar constituídas há pelo menos dois anos e ser relacionadas com a questão dos recursos hídricos e/ou seus usos dependerem de outorga. O mandato dos representantes é de dois anos.

O Comitê abrange as bacias hidrográficas das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una . A área das bacias compreende totalmente os municípios de Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Armação de Búzios e Silva Jardim, e parcialmente os municípios de Rio Bonito, Cachoeiras de Macacú, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras e Maricá.

As fichas de inscrição, acompanhadas da documentação requerida, devem ser encaminhadas até o dia 10 de dezembro para o Consórcio Intermunicipal Lagos São João (Avenida Getúlio Vargas, 603 – Salas 305/306 – Centro – Araruama). As entidades já participantes estão inscritas automaticamente. Após a divulgação do resultado final, no dia 20 de dezembro, a posse da nova plenária acontecerá na assembléia geral do Comitê. Para mais informações, os interessados podem acessar o endereço http://www.inea.rj.gov.br/downloads/edital_cbh_lagos_sao_joao_2010.pdf para baixar o edital e a ficha de inscrição.

Os comitês de bacia foram criados para, entre outros objetivos, promoverem o uso dos recursos hídricos de forma integrada e descentralizada com a participação da sociedade, adequando a gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais da respectiva área de atuação.

O Estado do Rio está dividido em 10 regiões hidrográficas, de acordo com afinidades geopolíticas e as bacias que abrangem para maior harmonização dos conflitos e a promoção da multiplicidade de usos, a conservação e a recuperação da água.

fonte: www.inea.rj.gov.br