- O Rio conheceu um período em que os crimes ambientais eram considerados irrelevantes. Desde que o governador Sérgio Cabral assumiu o governo do Estado, as legislações ambientais passaram a ser efetivamente cumpridas. A partir da interação entre o Estado e o Batalhão Florestal aqueles que cometerem crimes ambientais certamente sofrerão as consequências – assegurou Marilene Ramos.
O presidente do Inea, Luiz Firmino Martins Pereira, acrescentou que, com a capacitação, o efetivo do Batalhão Florestal terá mais poder de combate aos crimes ambientais de qualquer natureza e contra todo o patrimônio natural do Estado, desde a subtração de espécies nativas da fauna e da flora até os de irresponsabilidade no manejo de produtos perigosos.
- O Batalhão Florestal vai agregar questões legais e administrativas à sua área de atuação, que são as questões específicas da área de segurança pública, como a estratégia de repressão, para as quais o pessoal administrativo não está preparado. Sobretudo, porque essas questões não são parte da atividade fim dos órgãos administrativos. A interação com os técnicos será de fundamental importância para o Batalhão – previu Firmino.
O chefe da Coordenadoria Contra Crimes Ambientais (Cicca), coronel José Murício Padrone, lembrou que a interação será o último recurso para se evitar que o desconhecimento jurídico e das normas administrativas permitam que os infratores permaneçam impunes. Em princípio, 50 militares serão qualificados, mas o coordenador da Cicca antecipou que tem projeto para formação de mais três turmas.
- Com o conhecimento dos princípios legais que regem as questões ambientais adquirido no curso, o efetivo do Batalhão Florestal estará apto para atuar os infratores administrativamente de maneira correta, inclusive, lavrando Autos de Constatação – destacou Padrone.
O tenente-coronel Mário Márcio Fernandes, comandante do Batalhão Florestal, e o coronel Cláudio de Almeida Neto, que representou o secretário de Segurança do Estado, José Mariano Beltrame, ressaltaram os bons resultados obtidos com as parcerias no Estado. Ambos consideraram o curso uma oportunidade oferecida pela SEA para a preparação dos policiais e para a melhoria do sistema de segurança.
O curso terá duração de uma semana, no horário das 7h às 17h, e será ministrado por técnicos da Secretaria e do Inea.
fonte: www.inea.rj.gov.br
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