O Rio de Janeiro poderá receber reforço financeiro de R$ 800 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento ( BID) para projetos ambientais. Representantes do banco fizeram nesta segunda-feira (22/11) a primeira reunião formal com a Secretaria Estadual do Ambiente para avaliar o pedido de financiamento solicitado pelo Estado. Os recursos serão investidos na ampliação do saneamento do entorno da Baía de Guanabara e na recuperação do sistema lagunar da Barra da Tijuca e de Jacarepaguá, com vistas às Olimpíadas de 2016.
No encontro, que vai se estender até 5ª feira (25/11), a secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, disse que os recursos serão utilizados na ampliação de redes coletoras, na melhoria das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE’s) existentes e na implantação de outras, já projetadas. As intervenções vão beneficiar o Rio, Baixada Fluminense, Itaboraí e São Gonçalo.
“Vamos ampliar redes coletoras e implantar Estações de Tratamento de Esgoto (ETE’S) em Itaboraí e São Gonçalo. Vamos também complementar a interligação do sistema coletor de esgoto de alguns municípios do entorno da Baía de Guanabara com as ETE’s existentes na Baixada Fluminense, entre outras intervenções”, afirmou Marilene Ramos, acrescentando que o Estado vai entrar com uma contrapartida de R$ 330 milhões.
No dia 20 de maio deste ano, Marilene Ramos formalizou com técnicos do BID a redação de uma carta-consulta de empréstimo de R$ 800 milhões, destinado ao saneamento do entorno da Baía de Guanabara. Uma parte dos recursos será destinada à recuperação do complexo lagunar da Barra da Tijuca e Jacarepaguá. Um novo pedido foi feito 15 anos depois do BID conceder pelo menos R$ 1,8 bilhão para o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG).
De acordo com a secretária, o caminho para a aprovação do empréstimo passa ainda pela análise do Ministério do Planejamento, através da Comissão de Financiamento Externo, que deverá anunciar se aprova ou não o financiamento no próximo dia 17 de dezembro, durante a reunião dessa comissão. A aprovação do financiamento também passa pela Secretaria do Tesouro e, em seguida, pelo próprio BID.
Em paralelo, o Governo do Estado vai enviar para aprovação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), projeto de lei que autoriza o empréstimo, de R$ 800 milhões, por parte do BID e a contrapartida do Estado, de R$ 330 milhões.
Também participaram do encontro representantes da Casa Civil do Governo do Estado, da Secretaria Estadual de Fazenda e da Cedae.
fonte: www.inea.rj.gov.br
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